3950Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário e ao uso de caixa preferencial em agências bancárias, bem como nos serviços públicos e privados, aos doadores regulares de sangue73/20256238projeto-de-lei-no-73-2025-dispoe-sobre-o-direito-a-atendimento-prioritario-e-ao-uso-de-caixa-preferencial-em-agencias-bancarias-bem-como-nos-servicos-publicos-e-privados-aos-doadores-regulares-de-sangue2025-09-05 15:51:572025-09-05 15:51:574284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253607Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário e ao uso de caixa preferencial em agências bancárias, bem como nos serviços públicos e privados, aos doadores regulares de sanguepl-73_132af6500387e02ff5d8121.pdf/download/pl-73_132af6500387e02ff5d8121.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 15:51:572025-09-05 15:51:57