3952Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal em prestar atendimento à população em situação de rua no município75/20256238projeto-de-lei-no-75-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-poder-publico-municipal-em-prestar-atendimento-a-populacao-em-situacao-de-rua-no-municipio2025-09-05 15:53:412025-09-05 15:53:414248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383609Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal em prestar atendimento à população em situação de rua no municípiopl-75_94bc28f411e0fabbaffcb7bfa61e4.pdf/download/pl-75_94bc28f411e0fabbaffcb7bfa61e4.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 15:53:412025-09-05 15:53:41