4309Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui a criação do programa " Praça de Todos" voltado a revitalização, adequação, manutenção e promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência social nas praças públicas82/20266231projeto-de-lei-no-82-2026-institui-a-criacao-do-programa-praca-de-todos-voltado-a-revitalizacao-adequacao-manutencao-e-promocao-de-atividades-esportivas-culturais-e-de-convivencia-social-nas-pracas-publicas2026-10-22 08:23:502026-10-22 08:23:504345Portaria Nº 080/2026080/202610portaria-no-080-2026<p>Transfere a comemora&ccedil;&atilde;o do Dia do Servidor P&uacute;blico, de 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.</p>2026-10-27 10:36:072026-10-27 10:36:074344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:573979Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui a criação do programa " Praça de Todos" voltado a revitalização, adequação, manutenção e promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência social nas praças públicaspl-82_3ab7df63fbeca5a2518ecd0.pdf/download/pl-82_3ab7df63fbeca5a2518ecd0.pdfapplication/pdfpdf2026-10-22 08:23:502026-10-22 08:23:50