3860Projeto de Lei Nº 84/2025 - Implementação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista84/20256231projeto-de-lei-no-84-2025-implementacao-da-politica-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista2025-07-29 16:26:362025-07-29 16:26:364248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383517Projeto de Lei Nº 84/2025 - Implementação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autistapl-84_c9f8d3bc01af033e2ab1737c3c40.pdf/download/pl-84_c9f8d3bc01af033e2ab1737c3c40.pdfapplication/pdfpdf2025-07-29 16:26:362025-07-29 16:26:36