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<data><item><id>3630</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 86/2021 - Torna obrigat&#xF3;ria a publica&#xE7;&#xE3;o na internet da lista de espera de pacientes da rede p&#xFA;blica de sa&#xFA;de</titulo><numero>86/2021</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>228</autores><slug>projeto-de-lei-no-86-2021-torna-obrigatoria-a-publicacao-na-internet-da-lista-de-espera-de-pacientes-da-rede-publica-de-saude</slug><criado>2024-06-26 11:00:08</criado><alterado>2024-06-26 11:00:08</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>3275</id><nome>Projeto de Lei N&#xBA; 86/2021 - Torna obrigat&#xF3;ria a publica&#xE7;&#xE3;o na internet da lista de espera de pacientes da rede p&#xFA;blica de sa&#xFA;de</nome><arquivo>pl-86_497a23dffdea7eee944a233aebb34.pdf</arquivo><link>/download/pl-86_497a23dffdea7eee944a233aebb34.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2024-06-26 11:00:08</criado><alterado>2024-06-26 11:00:08</alterado></item></arquivos></data>
