{"item":{"id":3364,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 91\/2021 - Torna obrigat\u00f3rio o bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco","numero":"91\/2021","categoria_id":6,"autores":"231","slug":"projeto-de-lei-no-91-2021-torna-obrigatorio-o-bar-casa-noturna-e-restaurante-adotar-medidas-para-auxiliar-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco","criado":"2023-07-25 17:03:56","alterado":"2023-07-25 17:03:56"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":3002,"nome":"Projeto de Lei N\u00ba 91\/2021 - Torna obrigat\u00f3rio o bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco","arquivo":"pl-91_40e8b3a83063ce27a9343f5.pdf","link":"\/download\/pl-91_40e8b3a83063ce27a9343f5.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-07-25 17:03:56","alterado":"2023-07-25 17:03:56"}]}