3421Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores98/20236231projeto-de-lei-no-98-2023-institui-a-regulamentacao-para-as-bombas-de-combustiveis-automotores<p>Projeto de Lei N&ordm; 98/2023 - Institui a regulamenta&ccedil;&atilde;o para as bombas de combust&iacute;veis automotores nos postos de combust&iacute;veis no munic&iacute;pio de Itabaiana</p>2023-07-29 11:39:522023-07-29 11:43:524248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383059Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotorespl-98_98f6c35744f2943dd34d6f60bd8.pdf/download/pl-98_98f6c35744f2943dd34d6f60bd8.pdfapplication/pdfpdf2023-07-29 11:39:522023-07-29 11:39:52