3421Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores98/20236231projeto-de-lei-no-98-2023-institui-a-regulamentacao-para-as-bombas-de-combustiveis-automotores<p>Projeto de Lei N&ordm; 98/2023 - Institui a regulamenta&ccedil;&atilde;o para as bombas de combust&iacute;veis automotores nos postos de combust&iacute;veis no munic&iacute;pio de Itabaiana</p>2023-07-29 11:39:522023-07-29 11:43:524159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363059Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotorespl-98_98f6c35744f2943dd34d6f60bd8.pdf/download/pl-98_98f6c35744f2943dd34d6f60bd8.pdfapplication/pdfpdf2023-07-29 11:39:522023-07-29 11:39:52