{"item":{"id":1648,"titulo":"Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficiente \u0022Jos\u00e9 Mesquita da Silveira\u0022.","numero":"758","categoria_id":1,"aprovada":"1994-08-30 00:00:00","slug":"reconhece-de-utilidade-p-blica-a-associa-o-beneficiente-jos-mesquita-da-silveira","descricao":"\u003Cp\u003ELEI N\u0026ordm; 758\/94\u003Cbr \/\u003EDE 30 DE AGOSTO DE 1994 \u003Cbr \/\u003E(transcri\u0026ccedil;\u0026atilde;o fiel do texto original, do arquivo de Leis da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EReconhece de Utilidade P\u0026uacute;blica a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Beneficiente \u0022Jos\u0026eacute; Mesquita da Silveira\u0022.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE.\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana - SE, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \u003Cbr \/\u003EArt 1\u0026ordm; - Fica reconhecida de Utilidade P\u0026uacute;blica a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Beneficiente \u0022JOS\u0026Eacute; MESQUITA DA SILVEIRA\u0022.\u003Cbr \/\u003EArt 2\u0026deg; - A Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Beneficiente \u0022Jos\u0026eacute; Mesquita da Silveira\u0022 foi fundada em 13 de abril de 1992, \u0026eacute; uma sociedade civil sem fins lucrativos tendo se Estatuto publico no Di\u0026aacute;rio Oficial do Estado de Sergipe, em 07\/08\/92, e inscrito no Minist\u0026eacute;rio da Fazenda sob n\u0026ordm; 00.076.361\/0001-11.\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor na data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ficando revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 30 de Agosto de 1994.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EJO\u0026Atilde;O ALVES DOS SANTOS \u003Cbr \/\u003EPrefeito Municipal\u003Cbr \/\u003EJOSE CARLOS BARRETO \u003Cbr \/\u003ESec. de Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u003C\/p\u003E","criado":"1994-08-30 00:00:00","alterado":"1994-08-30 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[]}