1648Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira".75811994-08-30 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-a-associa-o-beneficiente-jos-mesquita-da-silveiraLEI Nº 758/94 DE 30 DE AGOSTO DE 1994 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira". O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana - SE, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "JOSÉ MESQUITA DA SILVEIRA". Art 2° - A Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira" foi fundada em 13 de abril de 1992, é uma sociedade civil sem fins lucrativos tendo se Estatuto publico no Diário Oficial do Estado de Sergipe, em 07/08/92, e inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 00.076.361/0001-11. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 30 de Agosto de 1994. JOÃO ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal JOSE CARLOS BARRETO Sec. de Administração1994-08-30 00:00:001994-08-30 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36