1591Reconhece de Utilidade Pública a Liga Itabaianense Desportiva (LIDE).69911991-05-10 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-a-liga-itabaianense-desportiva-lideLEI Nº 699 / 91 DE 10 DE MAIO DE 1991. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública a Liga Itabaianense Desportiva (LIDE). O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana -Se, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Liga Itabaianense Desportiva (LIDE). Art. 2º - Fundada em 19 de maio de 1987, registrada o seu estatuto e publicado no diário oficial em julho de 1987 e registrado no Registro Civil de Itabaiana na mesma data, possue CGC - MF sob nmº 15.120.520/0001-05. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e ficando revogados as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 10 de maio de 1991. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL Pedro de Almeida Lima SEC. DA ADMINISTRAÇÃO José Antônio Macedo SEC. DE FINANÇAS1991-05-10 00:00:001991-05-10 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31