- 1908Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Grande.173912013-12-20 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-municipal-a-associa-o-dos-pequenos-produtores-rurais-da-fazenda-grande<p class="MsoNormal"><strong><span>O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.</span></strong></p>
<p class="MsoNormal"><span>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sanciona a seguinte lei:</span></p>
<p class="MsoNormal"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal"><strong><span>Art. 1°</span></strong><span> – Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Grande, fundada em 21.02.1995.</span></p>
<p class="MsoNormal"><strong><span>Art. 2°</span></strong><span> – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</span></p>
<p class="MsoNormal"><strong><span>Art. 3° </span></strong><span>– Ficam Revogadas as disposições em contrário.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span>Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana/SE, 20 de dezembro de 2013.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><strong><span>VALMIR DOS SANTOS COSTA</span></strong></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span>Prefeito</span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><strong><span>LUCAS CARDINALI PACHECO</span></strong></p>
<p> </p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span>Procurador Geral do Município</span></p>2013-12-20 00:00:002013-12-20 00:00:00
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