{"item":{"id":1608,"titulo":"Reconhece de utilidade p\u00fablica o CDLI - Clube de Diretores Lojista de Itabaiana.","numero":"716","categoria_id":1,"aprovada":"1991-12-16 00:00:00","slug":"reconhece-de-utilidade-p-blica-o-cdli-clube-de-diretores-lojista-de-itabaiana","descricao":"\u003Cp\u003ELEI N\u0026ordm; 716 \/ 91 \u003Cbr \/\u003EDE 16 DE DEZEMBRO DE 1991\t\u003Cbr \/\u003E(transcri\u0026ccedil;\u0026atilde;o fiel do texto original, do arquivo de Leis da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).\u003Cbr \/\u003EReconhece de utilidade p\u0026uacute;blica o CDLI - Clube de Diretores Lojista de Itabaiana.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe.\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mera Municipal de Itabaiana\/SE, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr \/\u003EArt. 1\u0026ordm; - Fica reconhecida de utilidade p\u0026uacute;blica o C.D.L.I. - Clube de Diretores Logistas de Itabaiana.\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026ordm; - O Clube de Diretores Logistas de Itabaiana Sergipe, foi fundado em 07 de outubro de 1989, e \u0026eacute; uma Sociedade Civil sem fins, lucrativos, tendo seu Estatuto Publicado no Di\u0026aacute;rio Oficial, do Estado de Sergipe do dia 17 de outubro de 1989, com inscri\u0026ccedil;\u0026atilde;o no C.G.C. do Minist\u0026eacute;rio da Fazenda n\u0026ordm; 15452013\/0001-31, tendo seu endere\u0026ccedil;o no 2\u0026ordm; andar da Rua Augusto Maynard n\u0026ordm; 111 desta cidade.\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor na data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ficando revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE \u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 16 de dezembro de 1991.\u003Cbr \/\u003ELuciano Bispo de Lima \u003Cbr \/\u003EPREFEITO MUNICIPAL\u003Cbr \/\u003ERoberto Bispo de Lima S\u003Cbr \/\u003EECRET\u0026Aacute;RIO DE OBRAS E SERVI\u0026Ccedil;OS URBANO\u003Cbr \/\u003EAlda Maria Meneses Santana \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIA DE EDUCA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O E CULTURA\u003Cbr \/\u003EPedro de Almeida Lima \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO DE ADMINISTRA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; Antonio Mac\u0026ecirc;do \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO DE FINAN\u0026Ccedil;AS\u003C\/p\u003E","criado":"1991-12-16 00:00:00","alterado":"1991-12-16 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[]}