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<data><item><id>1608</id><titulo>Reconhece de utilidade p&#xFA;blica o CDLI - Clube de Diretores Lojista de Itabaiana.</titulo><numero>716</numero><categoria_id>1</categoria_id><aprovada>1991-12-16 00:00:00</aprovada><slug>reconhece-de-utilidade-p-blica-o-cdli-clube-de-diretores-lojista-de-itabaiana</slug><descricao>&lt;p&gt;LEI N&amp;ordm; 716 / 91 &lt;br /&gt;DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991	&lt;br /&gt;(transcri&amp;ccedil;&amp;atilde;o fiel do texto original, do arquivo de Leis da C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).&lt;br /&gt;Reconhece de utilidade p&amp;uacute;blica o CDLI - Clube de Diretores Lojista de Itabaiana.&lt;br /&gt; &lt;br /&gt;O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe.&lt;br /&gt;Fa&amp;ccedil;o saber que a C&amp;acirc;mera Municipal de Itabaiana/SE, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:&lt;br /&gt;Art. 1&amp;ordm; - Fica reconhecida de utilidade p&amp;uacute;blica o C.D.L.I. - Clube de Diretores Logistas de Itabaiana.&lt;br /&gt;Art. 2&amp;ordm; - O Clube de Diretores Logistas de Itabaiana Sergipe, foi fundado em 07 de outubro de 1989, e &amp;eacute; uma Sociedade Civil sem fins, lucrativos, tendo seu Estatuto Publicado no Di&amp;aacute;rio Oficial, do Estado de Sergipe do dia 17 de outubro de 1989, com inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o no C.G.C. do Minist&amp;eacute;rio da Fazenda n&amp;ordm; 15452013/0001-31, tendo seu endere&amp;ccedil;o no 2&amp;ordm; andar da Rua Augusto Maynard n&amp;ordm; 111 desta cidade.&lt;br /&gt;Art. 3&amp;ordm; - Esta Lei entrar&amp;aacute; em vigor na data de sua publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ficando revogadas as disposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es em contr&amp;aacute;rio.&lt;br /&gt;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE &lt;br /&gt;Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 16 de dezembro de 1991.&lt;br /&gt;Luciano Bispo de Lima &lt;br /&gt;PREFEITO MUNICIPAL&lt;br /&gt;Roberto Bispo de Lima S&lt;br /&gt;ECRET&amp;Aacute;RIO DE OBRAS E SERVI&amp;Ccedil;OS URBANO&lt;br /&gt;Alda Maria Meneses Santana &lt;br /&gt;SECRET&amp;Aacute;RIA DE EDUCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O E CULTURA&lt;br /&gt;Pedro de Almeida Lima &lt;br /&gt;SECRET&amp;Aacute;RIO DE ADMINISTRA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;br /&gt;Jos&amp;eacute; Antonio Mac&amp;ecirc;do &lt;br /&gt;SECRET&amp;Aacute;RIO DE FINAN&amp;Ccedil;AS&lt;/p&gt;</descricao><criado>1991-12-16 00:00:00</criado><alterado>1991-12-16 00:00:00</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos/></data>
