1433Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Paz e Fraternidade com sede e fórum nesta cidade de Itabaiana55411984-04-10 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-o-centro-esp-rita-paz-e-fraternidade-com-sede-e-f-rum-nesta-cidade-de-itabaianaLei nº 554 De 10 de Abril de 1984 Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Paz e Fraternidade com sede e fórum nesta cidade de Itabaiana O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública o Centro Espírita Pás(*) e Fraternidade, com sede nesta Cidade de Itabaiana. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 10 de Abril de 1984. João Germano da Trindade Prefeito Municipal José Élson da Silva Melo Secretário (*)cf livro de leis da Câmara Municipal1984-04-10 00:00:001984-04-10 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31