1580Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Espírita Mensageiros da Caridade.68811990-12-10 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-o-grupo-esp-rita-mensageiros-da-caridadeLEI N° 688/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Espírita Mensageiros da Caridade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana - Se, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica reconhecido de Utilidade o Grupo Espírita Mensageiros da caridade. Art. 2° - O Grupo foi fundado em 5 de maio de 1980. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 10 de dezembro de 1990, 169° da Independência e 102° da República. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Alda Mª Meneses Santana SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA José Antonio Macedo SEC DE FINANÇAS José Antonio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA1990-12-10 00:00:001990-12-10 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31