3197Reconhece de utilidade pública a associação comunitária do Povoado Bom Jardim.Lei N° 670 De 26 de maio de 19901reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-do-povoado-bom-jardimassociação comunitária ,povoado bom jardim ,comunitária ,lei 6702022-08-08 09:12:142022-08-08 09:12:144273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026<p>Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.</p>2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:022833Reconhece de utilidade pública a associação comunitária do Povoado Bom Jardim.lei-670-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-do-povoado-do-bom-jardim_c5399670408fa4461d69b90c5.pdf/download/lei-670-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-do-povoado-do-bom-jardim_c5399670408fa4461d69b90c5.pdfapplication/pdfpdf2022-08-08 09:12:142022-08-08 09:12:14