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<data><item><id>3105</id><titulo>Reconhece de Utilidade P&#xFA;blica Municipal a Associa&#xE7;&#xE3;o Atl&#xE9;tica de Itabaiana.</titulo><numero>LEI N&#xBA; 630  DE 09 DE MAIO DE 1989</numero><categoria_id>1</categoria_id><slug>reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-atletica-de-itabaiana</slug><tags>utilidade publica ,associa&#xE7;&#xE3;o atl&#xE9;tica ,atl&#xE9;tica ,lei 630</tags><criado>2022-05-16 10:54:08</criado><alterado>2022-05-16 10:54:08</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>2736</id><nome>Reconhece de Utilidade P&#xFA;blica Municipal a Associa&#xE7;&#xE3;o Atl&#xE9;tica de Itabaiana.</nome><arquivo>lei-630-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-atletica-de-itabaiana_b02e319084c2e51733bbf2a.pdf</arquivo><link>/download/lei-630-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-atletica-de-itabaiana_b02e319084c2e51733bbf2a.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2022-05-16 10:54:08</criado><alterado>2022-05-16 10:54:08</alterado></item></arquivos></data>
