3763Resolução Nº 01/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.01/202152021-12-17 08:53:57resolucao-no-01-2021-institui-o-codigo-de-etica-e-decoro-parlamentar-e-da-outras-providenciasCódigo de Ética e Decoro Parlamentarcódigo,ética,decoro,parlamentar2024-11-01 08:53:572024-11-01 08:53:574248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383414Resolução Nº 01/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.resolucao-no-01-2021-codigo-de-etica-cmi_8b3ffdaba7f3f15c660443c.pdf/download/resolucao-no-01-2021-codigo-de-etica-cmi_8b3ffdaba7f3f15c660443c.pdfapplication/pdfpdf2024-11-01 08:53:572024-11-01 08:53:57