{"item":{"id":3441,"titulo":"Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01\/2023. Estabelece as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos","numero":"01\/2023","categoria_id":5,"autores":"229,231,232","slug":"resolucao-no-01-2023-estabelece-as-diretrizes-para-atuacao-do-agente-de-contratacao-e-da-equipe-de-apoio-o-funcionamento-da-comissao-e-contratacao-e-a-atuacao-dos-gestores-e-fiscais-de-contratos","descricao":"\u003Cp\u003EEstabelece as diretrizes para atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o do agente de contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u0026atilde;o de contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o e a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n\u0026ordm; 14.133, de 1\u0026ordm; de abril de 2021, no \u0026acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.\u003C\/p\u003E","tags":"equipe,apoio,comiss\u00e3o,atua\u00e7\u00e3o,fiscais,contratos","criado":"2023-10-14 11:33:56","alterado":"2025-07-03 11:17:14"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":3079,"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01\/2023 CMI","arquivo":"resolucao-no-01-2023-cmi_0f7848a62a06086ca541c09.pdf","link":"\/download\/resolucao-no-01-2023-cmi_0f7848a62a06086ca541c09.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-10-14 11:33:56","alterado":"2024-02-27 11:25:21"}]}