3441Resolução Nº 01/2023. Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos01/20235229,231,232resolucao-no-01-2023-estabelece-as-diretrizes-para-atuacao-do-agente-de-contratacao-e-da-equipe-de-apoio-o-funcionamento-da-comissao-e-contratacao-e-a-atuacao-dos-gestores-e-fiscais-de-contratosEstabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.equipe,apoio,comissão,atuação,fiscais,contratos2023-10-14 11:33:562025-07-03 11:17:144284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253079Resolução Nº 01/2023 CMIresolucao-no-01-2023-cmi_0f7848a62a06086ca541c09.pdf/download/resolucao-no-01-2023-cmi_0f7848a62a06086ca541c09.pdfapplication/pdfpdf2023-10-14 11:33:562024-02-27 11:25:21