3839Resolução Nº 02/2024. Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.02/20245resolucao-no-02-2024-disciplina-a-aplicacao-das-hipoteses-de-dispensa-de-licitacao-de-pequeno-valor-no-ambito-do-poder-legislativo-municipal<p>Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 98, § 2º, da Lei Federal Nº 14.123/2021, e dá outras providências, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</p>2025-07-21 09:30:012025-07-21 09:30:014248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383495Resolução Nº 02/2024. Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.resolucao-02-dispensa-simplificada_9804fa92308d69fea79463bebed2f.pdf/download/resolucao-02-dispensa-simplificada_9804fa92308d69fea79463bebed2f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-21 09:30:012025-07-21 09:30:01