4165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114300Portaria Nº 077/2026077/202610portaria-no-077-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:28:312026-10-05 09:28:314299Portaria Nº 076/2026076/202610portaria-no-076-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:27:192026-10-05 09:27:194298Portaria Nº 075/2026075/202610portaria-no-075-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-10-05 09:25:162026-10-05 09:25:163839Resolução Nº 02/2026resolucao-no-02-2026_bb1d00bc2fce681e6dff75.pdf/download/resolucao-no-02-2026_bb1d00bc2fce681e6dff75.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 12:34:512026-04-28 09:00:41