3850Resolução Nº 03/2022. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.03/20225resolucao-no-03-2022-autoriza-a-baixa-de-bens-patrimoniais-inserviveis-do-poder-legislativo-e-da-outras-providencias<p>Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.</p>2025-07-21 11:01:592025-07-21 11:01:594248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383507Resolução Nº 03/2022resolucao-no-03-2022_aad64f3c61061cd609805ef421.pdf/download/resolucao-no-03-2022_aad64f3c61061cd609805ef421.pdfapplication/pdfpdf2025-07-21 11:05:432025-07-21 11:05:43