3443Resolução Nº 03/2023. Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativ03/20235229,231,232resolucao-no-03-2023-estabelece-procedimentos-para-a-realizacao-de-contratacoes-diretas-por-meio-de-dispensa-previstas-nos-artigos-72-74-e-75-nas-contratacoes-publicas-de-que-trata-a-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-no-ambito-do-poder-legislativo-muni<p>Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</p>contratação,direta,dispensa,procedimentos2023-10-14 11:36:322025-07-03 11:15:324159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363081Resolução Nº 03/2023 CMIresolucao-no-03-2023-cmi_3441bf9846bd37bd96b5b23aad.pdf/download/resolucao-no-03-2023-cmi_3441bf9846bd37bd96b5b23aad.pdfapplication/pdfpdf2023-10-14 11:36:322024-02-27 11:10:14