2330Resolução Nº 04/2017 - Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.04/20175552017-10-20 00:00:00resolucao-no-04-2017-dispoe-sobre-a-eleicao-da-mesa-diretora-da-camara-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>eleição,mesa diretora,câmara2017-10-23 09:59:022018-02-27 12:29:134159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361935Resolução Nº 04/2017resolucao-04-de-2017_47cdbae7a8c16a607c3254dc812.pdf/download/resolucao-04-de-2017_47cdbae7a8c16a607c3254dc812.pdfapplication/pdfpdf2017-10-23 10:01:112017-10-23 10:01:11