3496Resolução Nº 05/2023. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo, e dá outras providências.05/20235229,231,232resolucao-no-05-2023-autoriza-a-baixa-de-bens-patrimoniais-inserviveis-do-poder-legislativo-e-da-outras-providenciasAutoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo, e dá outras providências.2023-12-28 08:37:552025-07-21 09:14:464284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253139Projeto de Resolução Nº 05/2023projeto-de-resolucao-05_0ad3782a209dac9ea21535e6c843.pdf/download/projeto-de-resolucao-05_0ad3782a209dac9ea21535e6c843.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 08:37:552025-07-03 11:14:19