3842Resolução Nº 05/2024. Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.05/20245resolucao-no-05-2024-regulamenta-o-acesso-a-informacoes-publicas-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:25:552025-07-21 10:25:554248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383499Resolução nº 05/2024resulo-no-05-2024_73d947d0df82c21ccea61a.pdf/download/resulo-no-05-2024_73d947d0df82c21ccea61a.pdfapplication/pdfpdf2025-07-21 10:26:372026-04-28 12:51:20