3843Resolução Nº 06/2024. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.06/20245resolucao-no-06-2024-regulamenta-o-sistema-de-registro-de-precos-srp-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-se<p>Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2025-07-21 10:30:372026-04-23 12:42:354248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383500Resolução Nº 06/2024resolucao-06-srp_d367d3179279cf51e47d997b.pdf/download/resolucao-06-srp_d367d3179279cf51e47d997b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-21 10:30:372025-07-21 10:31:35