3055Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.LEI N° 2.109 DE 07 de DEZEMBRO de 201718revoga-a-lei-municipal-n0-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana,2.1092022-05-06 09:38:202022-05-06 09:38:204159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362684Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.lei-2-109-lei-que-revoga-a-lei-municipal-n-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselh-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento_8cc69f9a04331e1cd91ab0d6c8e.pdf/download/lei-2-109-lei-que-revoga-a-lei-municipal-n-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselh-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento_8cc69f9a04331e1cd91ab0d6c8e.pdfapplication/pdfpdf2022-05-06 09:38:202022-05-06 09:38:20