{"item":{"id":3110,"titulo":"Revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.291 de 11 de julho de 2008, disp\u00f5e sobre Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Itabaiana, sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"LEI N\u00b0. 2.109 De 07 do dezembro de 2017.","categoria_id":1,"autores":"8","slug":"revoga-a-lei-municipal-n0-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias","tags":"Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Itabaiana,2.109","criado":"2022-05-19 09:50:29","alterado":"2022-05-19 09:50:29"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2742,"nome":"Revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.291 de 11 de julho de 2008, disp\u00f5e sobre Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Itabaiana, sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"lei-2-109-lei-que-revoga-a-lei-municipal-n-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselh-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento_5124758883b387467450369573d.pdf","link":"\/download\/lei-2-109-lei-que-revoga-a-lei-municipal-n-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselh-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento_5124758883b387467450369573d.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-05-19 09:50:30","alterado":"2022-05-19 09:50:30"}]}