560Revogação da Lei 614-89114412004-11-25 00:00:00revoga-o-da-lei-614-89<P align=center><STRONG>&nbsp;LEI N.º 1144<BR>De 25 de novembro de 2004.</STRONG></P> <P align=right>Revoga a Lei nº 614, de 20 de janeiro<BR>&nbsp;de 1989 e dá outras providências correlatas.</P> <P>&nbsp;&nbsp;O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 1º -&nbsp; Fica revogada a Lei n.º 614, de 20 de janeiro de 1989.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 2º - Esta Lei entra em vigor em 02 de janeiro de 2005.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Gabinete do&nbsp;Prefeito Municipal, em 25 de novembro de 2004.<BR></P>2004-11-25 00:00:002004-11-25 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31