463Utilidade pública do povoado Lagoa do Forno103112003-03-13 00:00:00utilidade-p-blica-do-povoado-lagoa-do-forno<P align=center><STRONG>LEI N.º 1031<BR>De 13 de março de 2003.</STRONG></P> <P align=right>Reconhece de Utilidade Pública a<BR>&nbsp;Associação&nbsp; de Moradores do Povoado<BR>&nbsp;Lagoa do Forno e dá outras providências.</P> <P>&nbsp;</P> <P>&nbsp;&nbsp;O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 1º -&nbsp; Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Lagoa do Forno fundada em 02.03.2001.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 13 de março de 2003.<BR></P>2003-03-13 00:00:002003-03-13 00:00:004273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026<p>Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.</p>2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:02