2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5212041842794248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:384245Lei Nº 3.037/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.037/20261lei-no-3-037-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:29:092026-05-22 12:29:094244Lei Nº 3.036/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.036/20261lei-no-3-036-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:27:572026-05-22 12:27:574243Lei Nº 3.035/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.035/20261lei-no-3-035-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:26:242026-05-22 12:26:244242Lei Nº 3.034/2026. Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona3.0341lei-no-3-034-2026-cria-os-componentes-do-municipio-de-itabaiana-se-integrantes-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sisan-define-os-parametros-para-elaboracao-e-a-implementacao-do-plano-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.2026-05-22 12:24:012026-05-22 12:24:014241Lei Nº 3.033/2026. Altera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.3.033/20261lei-no-3-033-2026-altera-o-art-1o-e-art-8o-da-lei-no-2-109-2017-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.2026-05-22 12:16:032026-05-22 12:16:034240Lei Nº 032/2026. Altera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.3.032/20261lei-no-032-2026-altera-o-art-99o-da-lei-no-2-608-2023-e-da-outras-providenciasAltera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.2026-05-22 12:12:242026-05-22 12:12:244239Lei Nº 3.031/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências.3.031/20261lei-no-3-031-2026-altera-o-art-1o-da-lei-no-3-010-2026-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências. 2026-05-22 12:09:522026-05-22 12:09:524238Lei Nº 3.030/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.3.030/20261lei-no-3-030-2026-altera-o-art-1o-da-lei-no-2-936-2025-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.2026-05-22 12:07:542026-05-22 12:07:544237Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.3.029/20261lei-no-3-029-2026-concede-subvencao-a-organizacao-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.2026-05-22 12:05:592026-05-22 12:05:594236Lei Nº 3.028/2026. Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.3.028/20261lei-no-3-028-2026-concede-subvencao-a-quadrilha-junina-balanca-mas-nao-cai-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.2026-05-22 11:54:052026-05-22 11:54:054235Lei Nº 3.027/2026. Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.3.027/20261lei-no-3-027-2026-concede-subvencao-ao-conselho-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-lar-cidade-de-deus-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.2026-05-22 11:50:182026-05-22 11:50:184234Lei Nº 3.026/2026.3.026/20261lei-no-3-026-20262026-05-22 11:47:072026-05-22 11:47:07