2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:561001019942202822758Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.22993132019-10-10 00:00:00lei-2-299-cria-o-composta-itabaiana-se-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-instituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providenciasLei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.2020-02-28 16:55:282020-02-28 16:55:282757Lei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.22983132019-10-10 00:00:00lei-2-298-dispoe-a-camara-mirim-no-municipio-de-itabaiana-sergipe-e-estabelece-normas-para-seu-funcionamento-e-da-outras-providenciasLei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.Lei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.2020-02-28 16:53:362020-02-28 16:53:362756Lei 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Município e dá outras providencias.22963132019-09-20 00:00:00lei-2-296-dispoe-sobre-o-nome-de-posto-de-saude-do-municipio-e-da-outras-providenciasLEi 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Municipio e dá outras providencias.LEi 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Município e dá outras providencias.2020-02-28 16:52:032020-02-28 16:52:032754LEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.22953132019-09-20 00:00:00lei-2-295-autoriza-exploracao-dos-servicos-do-matadouro-municipal-abatedouro-frigorifico-pela-iniciativa-privada-sob-a-forma-de-concessao-e-da-outras-providenciasLEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.LEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.2020-02-28 16:50:202020-02-28 16:50:202753Lei 2.294 Institui no calendário municipal de Itabaiana o dia 13 de outubro como Dia de Santa Irmã Dulce e dá outras providências.22943132019-09-10 00:00:00lei-2-294-institui-no-calendario-municipal-de-itabaiana-o-dia-13-de-outubro-como-dia-de-santa-irma-dulce-e-da-outras-providenciasLei 2.294 Institui no calendário municipal de Itabaiana o dia 13 de outubro como Dia de Santa Irmã Dulce e dá outras providências.Lei 2.294 Institui no calendário municipal de Itabaiana o dia 13 de outubro como Dia de Santa Irmã Dulce e dá outras providências.2020-02-28 16:49:072020-02-28 16:49:072752Lei 2.293 Regulamenta a concessão de Diaria para Viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana.22933132019-09-03 00:00:00lei-2-293-regulamenta-a-concessao-de-diaria-para-viagem-a-vereadores-e-servidores-da-camara-municipal-de-itabaianaLei 2.293 Regulamenta a concessão de Diaria para Viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana.Lei 2.293 Regulamenta a concessão de Diaria para Viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana.2020-02-28 16:47:202020-02-28 16:47:202751Lei 2.292 Institui no âmbito do município de itabaiana o Programa Fila Zero de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia (CÂNCER)22923132019-09-03 00:00:00lei-2-292-institui-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-o-programa-fila-zero-de-atendimento-de-pessoas-diagnosticadas-com-neoplasia-cancerLei 2.292 Institui no âmbito do município de itabaiana o Programa Fila Zero de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia (CÂNCER)Lei 2.292 Institui no âmbito do município de itabaiana o Programa Fila Zero de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia (CÂNCER)2020-02-28 16:46:002020-02-28 16:46:002750Lei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.22823132019-07-01 00:00:00lei-2-282-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providenciasLei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.Lei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.2020-02-28 16:44:162020-02-28 16:44:162749Lei 2.281 Dispõe sobre desapropriação de terreno para construção da escola Prof Clara Meireles Teles e compensação fiscal.22813132019-06-27 00:00:00lei-2-281-dispoe-sobre-desapropriacao-de-terreno-para-construcao-da-escola-prof-clara-meireles-teles-e-compensacao-fiscalLei 2.281 Dispõe sobre desapropriação de terreno para construção da escola Prof Clara Meireles Teles e compensação fiscal.Lei 2.281 Dispõe sobre desapropriação de terreno para construção da escola Prof Clara Meireles Teles e compensação fiscal.2020-02-28 16:43:052020-02-28 16:43:052748LEi 2.280 Dispõe sobre a Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e dá outras providências.22803132019-06-27 00:00:00lei-2-280-dispoe-sobre-a-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-e-da-outras-providenciasLei 2.280 Dispõe sobre a Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e dá outras providências.LEi 2.280 Dispõe sobre a Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e dá outras providências.2020-02-28 16:40:582020-02-28 16:40:582747Lei 2.279 Dispõe sobre nome de Centro Educacional do nosso Município e dá outras providencias.22793132019-06-27 00:00:00lei-2-279-dispoe-sobre-nome-de-centro-educacional-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei 2.279 Dispõe sobre nome de Centro Educacional do nosso Município e dá outras providencias.Lei 2.279 Dispõe sobre nome de Centro Educacional do nosso Município e dá outras providencias.2020-02-28 16:39:532020-02-28 16:39:532745Lei 2.277 Altera a lei 2.271, de 01 de maio de 2019 e dá outras providências.22773132019-06-27 00:00:00lei-2-277-altera-a-lei-2-271-de-01-de-maio-de-2019-e-da-outras-providenciasLei 2.277 Altera a lei 2.271, de 01 de maio de 2019 e dá outras providências.Lei 2.277 Altera a lei 2.271, de 01 de maio de 2019 e dá outras providências.2020-02-28 16:38:192020-02-28 16:38:192744Lei 2.276 Dispõe sobre a auxilio saúde e alimentação.22763132019-06-17 00:00:00lei-2-276-dispoe-sobre-a-auxilio-saude-e-alimentacaoLei 2.276 Dispõe sobre a auxilio saúde e alimentação.Lei 2.276 Dispõe sobre a auxilio saúde e alimentação.2020-02-28 16:35:432020-02-28 16:35:432743Lei 2.274 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clinicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.22743132019-05-31 00:00:00lei-2-274-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-pet-shops-clinicas-veterinarias-e-estabelecimentos-do-ramo-no-ambito-do-municipio-fixarem-cartazes-que-facilitem-e-incentivem-a-adocao-de-animaisLEi 2.274 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clinicas veterinarias e estabelecimentos do ramo, no ambito do municipio, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.LEi 2.274 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clinicas veterinarias e estabelecimentos do ramo, no ambito do municipio, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.2020-02-28 16:29:452020-02-28 16:29:452742lei 2.272 Institui a Premiação para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e dá outras providencias.22723132019-05-20 00:00:00lei-2-272-institui-a-premiacao-para-o-concurso-da-rainha-dos-caminhoneiros-e-da-outras-providenciaslei 2.272 Institui a Premiação para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e dá outras providencias.lei 2.272 Institui a Premiação para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e dá outras providencias.2020-02-28 16:28:062020-02-28 16:28:06