2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610110210042202822741lei 2.271 Altera a Lei nº 801, de 25 de Abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana SE e dá outras providencias.22713132019-05-01 00:00:00lei-2-271-altera-a-lei-no-801-de-25-de-abril-de-1996-para-reestruturar-o-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciaslei 2.271 Altera a Lei nº 801, de 25 de Abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistencia Social de Itabaiana SE e dá outras providencias.2020-02-28 16:26:312020-02-28 16:26:312740lei 2.270 Altera o §1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2.028 2017 e dá outras providencias.22703132019-05-06 00:00:00lei-2-270-altera-o-1o-do-art-31-os-arts-36-e-38-da-lei-2-028-2017-e-da-outras-providenciaslei 2.270 Altera o §1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2.028 2017 e dá outras providencias.lei 2.270 Altera o §1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2.028 2017 e dá outras providencias.2020-02-28 16:25:082020-02-28 16:25:082739lei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providencias22693132019-05-06 00:00:00lei-2-269-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-de-terreno-para-construcao-da-sede-propria-da-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-e-da-outras-providenciaslei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede propria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providenciaslei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede propria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providencias2020-02-28 16:22:442020-02-28 16:22:442738lei 2.268 Concede subvenção à Sociedade Beneficiente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providencias.22683132019-05-06 00:00:00lei-2-268-concede-subvencao-a-sociedade-beneficiente-dos-trabalhadores-de-itabaiana-e-da-outras-providenciaslei 2.268 Concede subvenção à Sociedade Beneficiente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providencias.lei 2.268 Concede subvenção à Sociedade Beneficiente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providencias.2020-02-28 16:21:122020-02-28 16:21:122737lei 2.266 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Itabaiana SE e dá outras providencias.22663132019-04-24 00:00:00lei-2-266-institui-o-plano-de-cargos-carreiras-e-vencimentos-da-camara-municipal-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciaslei 2.266 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Itabaiana SE e dá outras providencias.lei 2.266 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Itabaiana SE e dá outras providencias.2020-02-28 16:19:182020-02-28 16:19:182736lei 2.265 Assegura a matricula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residencia.22653132019-04-24 00:00:00lei-2-265-assegura-a-matricula-para-o-aluno-portador-de-qualquer-deficiencia-na-escola-municipal-mais-proxima-de-sua-residencialei 2.265 Assegura a matricula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residencia.lei 2.265 Assegura a matricula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residencia.2020-02-28 16:14:592020-02-28 16:14:592735lei 2.264 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providencias.22643132019-04-24 00:00:00lei-2-264-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-do-autismo-e-da-outras-providenciaslei 2.264 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providencias.lei 2.264 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providencias.2020-02-28 16:13:452020-02-28 16:13:452734lei 2.263 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.461 2011 e dá outras providencias.22633132019-04-24 00:00:00lei-2-263-altera-o-artigo-3o-da-lei-municipal-no-1-461-2011-e-da-outras-providenciaslei 2.263 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.461 2011 e dá outras providencias.lei 2.263 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.461 2011 e dá outras providencias.2020-02-28 16:12:462020-02-28 16:12:462733lei 2.261 Dispõe sobre o nome de Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providencias.22613132019-04-24 00:00:00lei-2-261-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-frei-sireno-machado-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaslei 2.261 Dispõe sobre o nome de Rua Frei Sireno Machado do nosso Municipio e dá outras providencias.lei 2.261 Dispõe sobre o nome de Rua Frei Sireno Machado do nosso Municipio e dá outras providencias.2020-02-28 16:11:292020-02-28 16:11:292732lei 2.260 Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.22603132019-04-10 00:00:00lei-2-260-dispoe-sobre-a-rua-antonio-santanalei 2.260 Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.lei 2.260 Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.2020-02-28 16:10:282020-02-28 16:10:282731lei 2.259 Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do Municipio.22593132019-04-10 00:00:00lei-2-259-institui-o-dia-do-pescador-no-calendario-oficial-do-municipiolei 2.259 Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do Municipio.lei 2.259 Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do Municipio.2020-02-28 16:09:182020-02-28 16:09:182730lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo22583132019-04-10 00:00:00lei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributolei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributolei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo2020-02-28 16:07:292020-02-28 16:07:292729lei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicas22573132019-04-10 00:00:00lei-2-257-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-do-municipio-de-itabaiana-concede-pareclamento-de-debito-anistia-de-multas-e-juros-tributarios-para-pessoas-fiscais-e-juridicaslei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicaslei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicas2020-02-28 16:06:022020-02-28 16:06:022728lei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.22563132019-04-10 00:00:00lei-2-256-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-de-terreno-para-construcao-de-sede-propria-da-unidos-por-uma-itabaiana-solidarialei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede propria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.lei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede propria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.2020-02-28 16:04:342020-02-28 16:04:342727lei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.22553132019-04-10 00:00:00lei-2-255-dispoe-sobre-a-rua-joao-florencio-de-souzalei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.lei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.2020-02-28 16:03:112020-02-28 16:03:11