2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610410510342202822696Lei nº 2.271/20192271112019-05-01 00:00:00lei-no-2-271-2019Altera a Lei nº 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências.assistência social2019-06-18 11:46:242019-06-18 11:46:242695Lei nº 2.270/2019 - Altera o parágrafo 1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2028/2017 e dá outras providências.2270112019-05-06 00:00:00lei-no-2-270-2019-altera-o-paragrafo-1o-do-art-31-os-arts-36-e-38-da-lei-2028-2017-e-da-outras-providenciasAltera o parágrafo 1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2028/2017 e dá outras providências.conselho tutelar2019-06-18 11:45:032019-07-02 09:19:002694Lei nº 2.269/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a usto gratuito com encargos, de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.2269112019-05-06 00:00:00lei-no-2-269-2019-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-a-usto-gratuito-com-encargos-de-terreno-para-construcao-da-sede-propria-da-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-e-da-outras-providenciasAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a usto gratuito com encargos, de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. associação,pais e amigos,apae2019-06-18 11:43:512019-07-02 09:18:562693Lei nº 2.268/2019 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.2268112019-05-06 00:00:00lei-no-2-268-2019-concede-subvencao-a-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.sociedade beneficente2019-06-18 11:42:072019-07-02 09:18:522692Lei nº 2.266/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.266112019-04-24 00:00:00lei-no-2-266-2019-institui-o-plano-de-cargos-carreiras-e-vencimentos-da-camara-municipal-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana/SE e dá outras providências.plano de cargos2019-06-18 11:41:062021-01-09 15:32:002691Lei nº 2.265/2019 - Assegura a matrícula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência.2265112019-04-24 00:00:00lei-no-2-265-2019-assegura-a-matricula-para-o-aluno-portador-de-qualquer-deficiencia-na-escola-municipal-mais-proxima-de-sua-residenciaAssegura a matrícula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência.matrícula,aluno,deficiência2019-06-18 11:37:042019-07-02 09:18:462690Lei nº 2.264/2019 - Institui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.2264112019-04-24 00:00:00lei-no-2-264-2019-institui-a-semana-de-conscientizacao-do-autismo-e-da-outras-providenciasInstitui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.autismo2019-06-18 11:35:522019-07-02 09:18:412689Lei nº 2.263/2019 - Altera o artigo 3º da Lei Muncipal nº 1461/2011 e dá outras providências.2263112019-04-24 00:00:00lei-no-2-263-2019-altera-o-artigo-3o-da-lei-muncipal-no-1461-2011-e-da-outras-providenciasAltera o artigo 3º da Lei Muncipal nº 1461/2011 e dá outras providências.universidade federal de sergipe2019-06-18 11:35:002019-07-02 09:18:372688Lei nº 2.261/2019 - Dispõe sobre o nome da Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providências.2261112019-04-24 00:00:00lei-no-2-261-2019-dispoe-sobre-o-nome-da-rua-frei-sireno-machado-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome da Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providências.rua2019-06-18 11:33:092019-07-02 09:18:342687Lei nº 2.260/2019 - Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.2260112019-04-10 00:00:00lei-no-2-260-2019-dispoe-sobre-a-rua-antonio-santanaDispõe sobre a Rua Antônio Santana.rua2019-06-18 11:31:592019-07-02 09:18:292686Lei nº 2.259/2019 - Institui o dia do pescador no calendário oficial do Município.2259112019-04-10 00:00:00lei-no-2-259-2019-institui-o-dia-do-pescador-no-calendario-oficial-do-municipioInstitui o dia do pescador no calendário oficial do Município.pescador2019-06-18 11:31:112019-07-02 09:18:262685Lei nº 2.258/2019 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e dá outras providências.2258112019-04-10 00:00:00lei-no-2-258-2019-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributo-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e dá outras providências.iptu2019-06-18 11:30:142019-07-02 09:18:222684Lei nº 2.257/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.2257112019-04-10 00:00:00lei-no-2-257-2019-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-concede-parcelamento-de-debito-anistia-de-multas-e-juros-tributarios-para-pessoas-fisicas-e-juridicas-e-da-outras-providenciasInstitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.refis2019-06-18 11:28:532019-07-02 09:18:122683Lei nº 2.256/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a título gratuito com encargos, de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências.2256112019-04-10 00:00:00lei-no-2-256-2019-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-a-titulo-gratuito-com-encargos-de-terreno-para-construcao-de-sede-propria-da-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria-e-da-outras-providenciasAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a título gratuito com encargos, de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências.unidos por uma itabaiana2019-06-18 11:27:072019-07-02 09:18:082682Lei nº 2.255/2019 - Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza2255112019-04-10 00:00:00lei-no-2-255-2019-dispoe-sobre-a-rua-joao-florencio-de-souzaDispõe sobre a Rua João Florêncio de Souzarua2019-06-18 11:25:312019-07-02 09:18:04