2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1510510610440962742553Lei 2.133 - dispõe sobre o dia 16 de julho, festa de nossa senhora do Carmo21333132018-04-09 00:00:00lei-2-133-dispoe-sobre-o-dia-16-de-julho-festa-de-nossa-senhora-do-carmo<p>Lei 2.133 - disp&otilde;e sobre o dia 16 de julho, festa de nossa senhora do carmo</p>Lei 2.133 - dispõe sobre o dia 16 de julho, festa de nossa senhora do carmo2019-02-15 15:04:542019-02-15 15:04:542552lei 2.132 - dispõe sobre alteração da lei 2.0741-17 que cria a programação esortiva oficial no municipio21323132018-04-04 00:00:00lei-2-132-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-2-0741-17-que-cria-a-programacao-esortiva-oficial-no-municipio<p>lei 2.132 - disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o da lei 2.0741-17 que cria a programa&ccedil;&atilde;o esortiva oficial no municipio</p>lei 2.132 - dispõe sobre alteração da lei 2.0741-17 que cria a programação esortiva oficial no municipio,2.1322019-02-15 14:59:562019-02-15 14:59:562551lei 2.131 - dispõe sobre a utilidade publica a associação benificente dos trabalhadores de itabaina, mas conhecida como quadrinha balança mais não cai.pdf21313132018-04-02 00:00:00lei-2-131-dispoe-sobre-a-utilidade-publica-a-associacao-benificente-dos-trabalhadores-de-itabaina-mas-conhecida-como-quadrinha-balanca-mais-nao-cai-pdf<p>lei 2.131 - disp&otilde;e sobre a utilidade publica a associa&ccedil;&atilde;o benificente dos trabalhadores de itabaina, mas conhecida como quadrinha balan&ccedil;a mais n&atilde;o cai.pdf</p>lei 2.131 - dispõe sobre a utilidade publica a associação benificente dos trabalhadores de itabaina, mas conhecida como quadrinha balança mais não cai.pdf2019-02-15 14:58:422019-02-15 14:58:422550lei 2.130 - dispõe sobre a semana de concientização ao combate ao feminicidio e vilencia contra a mulher21303132018-04-02 00:00:00lei-2-130-dispoe-sobre-a-semana-de-concientizacao-ao-combate-ao-feminicidio-e-vilencia-contra-a-mulher<p>lei 2.130 - disp&otilde;e sobre a semana de concientiza&ccedil;&atilde;o ao combate ao feminicidio e vilencia contra a mulher</p>lei 2.130 - dispõe sobre a semana de concientização ao combate ao feminicidio e vilencia contra a mulher,2.1302019-02-15 14:57:102019-02-15 14:57:102549lei 2.129 - dispõe sobre o dia municipal do ciclista21293132018-04-09 00:00:00lei-2-129-dispoe-sobre-o-dia-municipal-do-ciclista<p>lei 2.129 - disp&otilde;e sobre o dia municipal do ciclista</p>lei 2.129 - dispõe sobre o dia municipal do ciclista2019-02-15 14:56:132019-02-15 14:56:132548lei 2.128 - dispõe sobre a travessa maria dos santos21283132018-03-21 00:00:00lei-2-128-dispoe-sobre-a-travessa-maria-dos-santos<p>lei 2.128 - disp&otilde;e sobre a travessa maria dos santos</p>lei 2.128 - dispõe sobre a travessa maria dos santos,2.1282019-02-15 14:55:062019-02-15 14:55:062547Lei 2.127 - dispõe sobre nome da rua pedro antenor de vasconcelos21273132018-03-21 00:00:00lei-2-127-dispoe-sobre-nome-da-rua-pedro-antenor-de-vasconcelos<p>Lei 2.127 - disp&otilde;e sobre nome da rua pedro antenor de vasconcelos</p>Lei 2.127 - dispõe sobre nome da rua pedro antenor de vasconcelos,2.1272019-02-15 14:52:432019-02-15 14:52:432546Lei 2.126 - Dispõe sobre nome da rua Michaell Evangelsita Pinto21263132018-03-21 00:00:00lei-2-126-dispoe-sobre-nome-da-rua-michaell-evangelsita-pinto<p>Lei 2.126 - Disp&otilde;e sobre nome da rua Michaell Evangelsita Pinto</p>Lei 2.126 - Dispõe sobre nome da rua Michaell Evangelsita Pinto,2.1262019-02-15 14:47:382019-02-15 14:47:382545Lei 2.125 - Dispõe sobre o nome da Rua Olímpio neri dos santos , olimpio barbeiro21253132018-03-21 00:00:00lei-2-125-dispoe-sobre-o-nome-da-rua-olimpio-neri-dos-santos-olimpio-barbeiro<p>Lei 2.125 - Disp&otilde;e sobre o nome da Rua Ol&iacute;mpio neri dos santos , olimpio barbeiro</p>Lei 2.125 - Dispõe sobre o nome da Rua Olímpio neri dos santos , olimpio barbeiro,2.1252019-02-15 14:44:322019-02-15 14:44:322544Lei 2.124 - dispõe sobre o nome da praça Santa Mônica21243132018-03-21 00:00:00lei-2-124-dispoe-sobre-o-nome-da-praca-santa-monica<p>Lei 2.124 - disp&otilde;e sobre o nome da pra&ccedil;a Santa M&ocirc;nica</p>Lei 2.124 - dispõe sobre o nome da praça Santa Mônica2019-02-15 14:42:022019-02-15 14:42:022543Lei 2.123 - declara a encenação da paixão de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdf21233132018-02-21 00:00:00lei-2-123-declara-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-do-povoado-mangabeira-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-pdf<p>Lei 2.123 - declara a encena&ccedil;&atilde;o da paix&atilde;o de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdf</p>Lei 2.123 - declara a encenação da paixão de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdf,2.1232019-02-15 14:40:112019-02-15 14:40:112542Lei 2.122 - regulamenta gratificação por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf21223132018-03-15 00:00:00lei-2-122-regulamenta-gratificacao-por-desempenho-para-os-cargos-de-provimentos-efetivo-da-camara-e-errata-pdf<p>Lei 2.122 - regulamenta gratifica&ccedil;&atilde;o por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf</p> <p>&nbsp;</p>Lei 2.122 - regulamenta gratificação por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf,2.1222019-02-15 14:38:462019-02-15 14:38:462541Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo10/20093132009-11-25 00:00:00lei-complementar-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo<p>Lei Complementar n&ordm; 10/2009, 13/2010,&nbsp; 15/2010, 16/2010, 17/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010, 21/2010, 24/2012, 29/2012, Estrutura de Cargos e Fun&ccedil;&otilde;es do Poder Executivo</p>Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo,Lei Complementar 10/20092019-02-15 14:13:552019-02-15 14:13:552540lei complementar 09/2009, dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeituraLei Complementar 09/20093132009-11-25 00:00:00lei-complementar-09-2009-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-da-prefeitura<p>lei complementar 09/2009, disp&otilde;e sobre a estrutura administrativa da prefeitura</p>lei complementar 09/2009, dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura2019-02-15 13:49:072019-02-15 13:49:072539lei 2.231/2018 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabela XI do código tributário municipal, lei complementar nº 1222313132018-12-21 00:00:00lei-2-231-2018-dispoe-sobre-alteracao-do-art-318-e-a-tabela-xi-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12<p>lei 2.231/2018 - disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o do art. 318 e a tabela XI do c&oacute;digo tribut&aacute;rio municipal, lei complementar n&ordm; 12</p>lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12,Lei 2.2312019-02-15 13:41:472019-02-15 13:43:12