2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610610710542202822666Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.22453132019-02-28 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-fazer-concessao-atraves-de-licitacao-para-exploracao-das-atividades-do-matadouro-municipalAutoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.2019-05-17 10:20:022019-05-17 10:20:022665Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/201822443132019-01-28 00:00:00dispoe-sobre-o-piso-salarial-profissional-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-combate-as-endemias-lei-federal-no-13-708-2018Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/2018Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/20182019-05-17 10:17:212019-05-17 10:17:212664Lei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério22433132019-02-08 00:00:00lei-no-2-243-concede-subvencao-estabelece-reajuste-a-magisterioLei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistérioLei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério2019-02-20 17:13:512019-02-20 17:13:512663Lei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana22423132019-02-08 00:00:00lei-no-2-242-concede-subvencao-a-acao-social-catolica-de-itabaianaLei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaianaLei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana2019-02-20 17:12:462019-02-20 17:12:462662Lei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo22413132019-02-08 00:00:00lei-no-2-241-concede-subvencao-a-fabinho-do-abrigoLei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigoLei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo2019-02-20 17:11:142019-02-20 17:11:142661Lei nº 2.240 concede subvenção associação universitária22403132019-02-08 00:00:00lei-no-2-240-concede-subvencao-associacao-universitariaLei nº 2.240 concede subvenção associação universitáriaLei nº 2.240 concede subvenção associação universitária,2.2402019-02-20 17:10:042019-02-20 17:10:042660Lei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana22393132019-02-08 00:00:00lei-no-2-239-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaianaLei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaianaLei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana2019-02-20 17:08:442019-02-20 17:08:442659Lei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões22383132019-02-08 00:00:00lei-no-2-238-concede-subvencao-ao-parque-dos-falcoesLei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcõesLei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões2019-02-20 17:06:502019-02-20 17:06:502658Lei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto22373132019-02-08 00:00:00lei-no-2-237-concede-subvencao-a-filarmonica-28-de-agostoLei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agostoLei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto2019-02-20 17:02:052019-02-20 17:02:052657Lei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária22363132019-02-08 00:00:00lei-no-2-236-concede-subvencao-a-casa-de-acolhimento-itabaiana-solidariaLei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidáriaLei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária2019-02-20 16:59:582019-02-20 16:59:582656Lei nº 2.235 concede subvenção a apae22353132019-02-08 00:00:00lei-no-2-235-concede-subvencao-a-apaeLei nº 2.235 concede subvenção a apaeLei nº 2.235 concede subvenção a apae,2.2352019-02-20 16:57:412019-06-18 10:59:572655Lei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora22343132019-02-08 00:00:00lei-no-2-234-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhoraLei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhoraLei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora,2.2342019-02-20 16:56:172019-02-20 16:56:172654Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.633132018-07-10 00:00:00lei-complementar-63-altera-a-lei-complementar-n50-e-altera-a-lei-complementar-n51-ambas-de-15-de-abril-de-2015Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.2019-02-19 17:19:572019-02-19 17:19:572653lei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensu22333132019-01-28 00:00:00lei-2-233-dispoe-sobre-a-adminssao-no-municipio-de-itabaiana-dos-diplomas-de-pos-graduacao-stricto-sensulei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensulei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensu2019-02-19 17:18:352019-02-19 17:18:352652lei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidária22323132019-01-07 00:00:00lei-2-232-dispoe-sobre-o-reconhecimento-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-unidos-por-uma-itabaiana-solidarialei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidárialei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidária,2.2322019-02-19 17:17:022019-02-19 17:17:02