2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1510610710540962742538Lei nº 2.203/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 20192.203/20185152018-06-28 00:00:00lei-no-2-203-2018-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.LDO,ORÇAMENTO,DIRETRIZS2019-02-06 10:42:122020-01-09 08:26:392537Lei nº 2.230/2018 - Lei Orçamentária Anual 20192.230/20185152018-12-06 00:00:00lei-no-2-230-2018-lei-orcamentaria-anual-2019Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas. LOA,ORÇAMENTÁRIO,ANUAL2019-02-06 09:59:422020-01-08 12:24:352536Portaria nº 136/2018 - Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.136/20185352018-12-17 00:00:00portaria-no-136-2018-dispoe-sobre-a-eleicao-da-mesa-diretora-da-camara-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.eleição,mesa diretora2018-12-17 11:09:442018-12-17 11:10:302535Resolução Nº 03/2018 - Revoga a Resolução nº 01, de 14 de dezembro de 2015.03/20185552018-11-14 00:00:00resolucao-no-03-2018-revoga-a-resolucao-no-01-de-14-de-dezembro-de-2015Revoga a Resolução nº 01, de 14 de dezembro de 2015.indenizatória,verba,pagamento2018-11-22 10:17:162018-11-22 10:18:282534Lei Nº 2.222 Dispõe sobre nome de rua22223132018-09-06 00:00:00lei-no-2-222-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.222 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.222 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:33:582018-09-19 14:33:582533Lei Nº 2.221 Dispõe sobre nome de rua22213132018-09-06 00:00:00lei-no-2-221-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.221 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.221 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:32:362018-09-19 14:32:362532Lei Nº 2.220 Dispõe sobre nome de rua22203132018-09-06 00:00:00lei-no-2-220-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.220 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.220 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:31:362018-09-19 14:31:362531Lei Nº 2.219 Dispõe sobre nome de rua22193132018-09-06 00:00:00lei-no-2-219-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.219 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.219 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:30:402018-09-19 14:30:402530Lei Nº 2.218 Dispõe sobre nome de rua22183132018-09-06 00:00:00lei-no-2-218-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.218 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.218 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:29:542018-09-19 14:29:542529Lei Nº 2.217 Dispõe sobre nome de rua22173132018-09-06 00:00:00lei-no-2-217-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.217 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.217 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:28:282018-09-19 14:29:042528Lei Nº 2.216 Dispõe sobre nome de rua22163132018-09-06 00:00:00lei-no-2-216-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.216 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.216 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:27:402018-09-19 14:27:402527Lei Nº 2.215 Dispõe sobre nome de rua22153132018-09-06 00:00:00lei-no-2-215-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.215 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.215 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:26:442018-09-19 14:26:442526Lei Nº 2.214 Dispõe sobre nome de rua22143132018-09-06 00:00:00lei-no-2-214-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.214 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.214 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:25:312018-09-19 14:25:312525Lei Nº. 2.184/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências21843132017-04-30 00:00:00lei-no-2-184-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.184/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providênciasLei Nº. 2.184/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências2018-09-03 10:50:312018-09-03 10:50:312524Lei Nº. 2.183/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências21833132017-04-30 00:00:00lei-no-2-183-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.183/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências  Lei Nº. 2.183/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências2018-09-03 10:44:532018-09-03 10:44:53