2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1510911010840962742493Lei Nº. 2.152/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21523132018-04-16 00:00:00lei-no-2-152-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.152/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.152/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 10:00:482018-09-03 10:00:482492Lei Nº. 2.151/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21513132018-04-16 00:00:00lei-no-2-151-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.151/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.151/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:59:422018-09-03 09:59:422491Lei Nº. 2.150/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21503132018-04-16 00:00:00lei-no-2-150-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.150/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.150/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:58:462018-09-03 09:58:462490Lei Nº. 2.149/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21493132018-04-16 00:00:00lei-no-2-149-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.1482018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.1482018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:56:522018-09-03 09:56:522489Lei Nº. 2.148/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2148313lei-no-2-148-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.148/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.148/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:53:572018-09-03 09:53:572488Lei Nº. 2.147/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21473132018-04-16 00:00:00lei-no-2-147-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.147/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.147/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:52:002018-09-03 09:52:002487Lei Nº. 2.146/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21463132018-04-16 00:00:00lei-no-2-146-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.146/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.146/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:50:572018-09-03 09:50:572486Lei Nº. 2.145/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21453132018-04-16 00:00:00lei-no-2-145-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.145/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.145/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:49:532018-09-03 09:49:532485Lei Nº. 2.141/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21413132018-04-18 00:00:00lei-no-2-141-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.141/20018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.141/20018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:45:232018-09-03 09:45:232483Lei nº 2.103/2017 - Lei Orçamentária Anual 20182.103/20175152017-11-30 00:00:00lei-no-2-103-2017-lei-orcamentaria-anual-2018Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providência correlatas.receita,despesa,financeiro2018-07-04 08:51:172020-01-08 12:32:322482Resolução Nº 02/2018 - Regulamenta a Concessão de Diárias para viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE02/20185552018-06-15 00:00:00resolucao-no-02-2018-regulamenta-a-concessao-de-diarias-para-viagem-a-vereadores-e-servidores-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta a Concessão de Diárias para viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.diária,passagem,regulamenta2018-06-20 07:55:342018-06-20 07:55:342481Portaria nº 13/2018 - Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de atividade parlamentar.13/20185352018-02-20 00:00:00portaria-no-13-2018-dispoe-sobre-o-pagamento-de-verba-indenizatoria-durante-o-periodo-de-atividade-parlamentarDispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de 15 de fevereiro a 30 de junho de 2018; e de 01 de agosto a 15 de dezembro de 2018. verba,indenizatória,pagamento2018-06-08 10:08:192018-07-03 11:40:182480Portaria nº 73/2018 - Disciplina os procedimentos de nomeação e exoneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabaiana.73/20185352018-05-02 00:00:00portaria-no-73-2018-disciplina-os-procedimentos-de-nomeacao-e-exoneracao-dos-servidores-comissionados-da-camara-municipal-de-itabaianaDisciplina os procedimentos de nomeação e exoneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabaiana.nomeçaão,exoneração,câmara2018-05-02 10:46:062018-07-03 11:40:592479Lei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério62.20183132018-02-21 00:00:00lei-complementar-no-62-2018-reujuste-salario-magisterioLei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário MagistérioLei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério2018-04-18 09:25:332018-04-18 09:25:332478Lei nº 2.129.2018 - Institui Dia do Ciclista21293132018-04-02 00:00:00lei-no-2-129-2018-institui-dia-do-ciclistaLei nº 2.129.2018- Institui Dia do CiclistaLei nº 2.129.2018- Institui Dia do Ciclista2018-04-18 09:22:352018-07-03 11:42:04