- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
1111121104096274- 2460Lei nº 2.143.2018 - Conscientização acerca da lei Maria da Penha nas escolas21433132018-04-09 00:00:00lei-no-2-143-2018-conscientizacao-acerca-da-lei-maria-da-penha-nas-escolas<p>Lei nº 2.143.2018 - Conscientização acerca da lei Maria da Penha nas escolas</p>Lei nº 2.143.2018- Concientização acerca da lei Maria da Penha nas escolas2018-04-18 08:56:162018-07-03 11:47:42
- 2459Lei nº 2.144.2018 - Rua Omera Alves Santos21443132018-04-09 00:00:00lei-no-2-144-2018-rua-omera-alves-santos<p>Lei nº 2.144.2018 - Rua Omera Alves Santos</p>Lei nº 2.144.2018- Rua Omera Alves Santos2018-04-18 08:53:282018-07-03 11:48:03
- 2458Lei nº 2.119.2017 - Nome de Rua João Francisco dos Reis ( João de Elizário)21193132017-12-21 00:00:00lei-no-2-119-2017-nome-de-rua-joao-francisco-dos-reis-joao-de-elizario<p>Lei nº 2.119.2017 - Nome de Rua João Francisco dos Reis ( João de Elizário)</p>Lei nº 2.119.2017 - Nome de Rua João Francisco dos Reis ( João de Elizário)2018-04-17 16:57:002018-04-17 16:57:00
- 2457Lei nº 2.118.2017 - Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI21183132017-12-21 00:00:00lei-no-2-118-2017-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi<p>Lei nº 2.118.2017 - Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI</p>Lei nº 2.118.2017 - Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI2018-04-17 16:56:132018-04-17 16:56:13
- 2456Lei nº 2.117.2017 - Subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários -AIU21173132017-12-21 00:00:00lei-no-2-117-2017-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu<p>Lei nº 2.117.2017 - Subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários -AIU</p>Lei nº 2.117.2017 - Subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários -AIU2018-04-17 16:55:252018-04-17 16:55:25
- 2455Lei nº 2.116.2017 - Subvenção à Associação dos Pais e Amigos (APAE)21163132017-12-21 00:00:00lei-no-2-116-2017-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-apae<p>Lei nº 2.116.2017 - Subvenção à Associação dos Pais e Amigos (APAE)</p>Lei nº 2.116.2017 - Subvenção à Associação dos Pais e Amigos (APAE)2018-04-17 16:54:182018-04-17 16:54:18
- 2454Lei nº 2.115.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição21153132017-12-21 00:00:00lei-no-2-115-2017-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao<p>Lei nº 2.115.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição</p>Lei nº 2.115.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição2018-04-17 16:53:092018-04-17 16:53:09
- 2453Lei nº 2.114.2017 - Subvenção ao Parque dos Falcões21143132017-12-21 00:00:00lei-no-2-114-2017-subvencao-ao-parque-dos-falcoes<p>Lei nº 2.114.2017 - Subvenção ao Parque dos Falcões</p>Lei nº 2.114.2017 - Subvenção ao Parque dos Falcões2018-04-17 16:52:162018-04-17 16:52:16
- 2452Lei nº 2.113.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônia 28 de Agosto21133132017-12-21 00:00:00lei-no-2-113-2017-subvencao-a-sociedade-filarmonia-28-de-agosto<p>Lei nº 2.113.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônia 28 de Agosto</p>Lei nº 2.113.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônia 28 de Agosto2018-04-17 16:51:282018-04-17 16:51:28
- 2451Lei nº 2.112.2017 - Nome de Praça Josafá Almeida Menezes (Zefa de Teodoro)21123132017-12-21 00:00:00lei-no-2-112-2017-nome-de-praca-josafa-almeida-menezes-zefa-de-teodoro<p>Lei nº 2.112.2017 - Nome de Praça Josafá Almeida Menezes (Zefa de Teodoro)</p>Lei nº 2.112.2017 - Nome de Praça Josafá Almeida Menezes (Zefa de Teodoro)2018-04-17 16:50:102018-04-17 16:50:10
- 2450Lei nº 2.111.2017 - Estabele regras Utilidade Pública Municipal21113132017-12-21 10:00:49lei-no-2-111-2017-estabele-regras-utilidade-publica-municipal<p>Lei nº 2.111.2017 - Estabele regras Utilidade Pública Municipal</p>Lei nº 2.111.2017 - Estabele regras Utilidade Pública Municipal2018-04-17 16:49:162022-05-12 10:00:49
- 2449Lei nº 2.110.2017 - Autoriza Bolsa auxílio curso de Guarda Municipal21103132017-12-15 00:00:00lei-no-2-110-2017-autoriza-bolsa-auxilio-curso-de-guarda-municipal<p>Lei nº 2.110.2017 - Autoriza Bolsa auxílio curso de Guarda Municipal</p>Lei nº 2.110.2017 - Autoria Bolsa auxílio curso de Guarda Municipal2018-04-17 16:48:252018-07-04 08:13:34
- 2448Lei nº 2.109.2017 - Revoga a Lei 1.219.2008 - Conselho de Segurança Pública21093132017-12-07 00:00:00lei-no-2-109-2017-revoga-a-lei-1-219-2008-conselho-de-seguranca-publica<p>Lei nº 2.109.2017 - Revoga a Lei 1.219.2008 - Conselho de Segurança Pública</p>Lei nº 2.109.2017 - Revoga a Lei 1.219.2008 - Conselho de Segurança Pública2018-04-17 16:47:282018-04-17 16:47:28
- 2447Lei nº 2.108/2017 - Plano Plurianual 2018-20212.108/20173132017-12-07 10:10:43lei-no-2-108-2017-plano-plurianual-2018-2021<p>Lei nº 2.108/2017 - Plano Plurianual 2018-2021</p>Lei nº 2.108.2017 - Plano Plurianual de 2018-20212018-04-17 16:46:082022-01-06 10:10:43
- 2446Lei nº 2.107.2017 - Altera o inciso II, do art 18 da Lei 2.028.201721073132017-12-07 00:00:00lei-no-2-107-2017-altera-o-inciso-ii-do-art-18-da-lei-2-028-2017<p>Lei nº 2.107.2017 - Altera o inciso II, do art 18 da Lei 2.028.2017</p>Lei nº 2.107.2017 - Altera o inciso II, do art 18 da Lei 2.028.20172018-04-17 16:30:182018-04-17 16:30:18