2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1511811911740962742354Lei nº 2.043.2017 - Subvenção Complementar APAE20433132017-06-30 00:00:00lei-no-2-043-2017-subvencao-complementar-apaeLei nº 2.043.2017 - Subvenção Complementar APAELei nº 2.043.2017 - Subvenção Complementar APAE2018-04-16 14:09:052018-04-16 14:09:052353Lei nº 2.021.2017 - Nome de Rua Joselito Santana20213132017-04-04 00:00:00lei-no-2-021-2017-nome-de-rua-joselito-santanaLei nº 2.021.2017 - Nome de Rua Joselito SantanaLei nº 2.021.2017 - Nome de Rua Joselito Santana2018-04-16 14:02:532018-04-16 14:02:532352Altera o caput do art. 1° da Lei n° 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.LEI N°. 2.019 De 04 de abril de 2017.3132017-04-04 09:11:02altera-o-caput-do-art-10-da-lei-n0-2-001-de-14-de-dezembro-de-2016-e-da-outras-providenciasLei nº 2.019.2017 - Altera o caput da Lei 2.001.2016 - APAELei nº 2.019.2017 - Altera o caput da Lei 2.001.2016 - APAE2018-04-16 14:00:422022-07-07 09:11:022351Lei n° 2.091.2017 - Nome de Rua Stela Virginia Andrade Costa (Professora Stela)20913132017-11-03 00:00:00lei-n0-2-091-2017-nome-de-rua-stela-virginia-andrade-costa-professora-stelaLei n° 2.091.2017 - Nome de Rua Stela Virginia Andrade Costa (Professora Stela)Lei n° 2.091.2017 - Nome de Rua Stela Virginia Andrade Costa (Professora Stela)2018-04-16 13:56:542018-04-16 13:56:542350Lei n° 2.082.2017 - Nome de Rua Paulo Tomé (Paulo Alagoano)20873132017-10-25 00:00:00lei-n0-2-082-2017-nome-de-rua-paulo-tome-paulo-alagoanoLei n° 2.082.2017 - Nome de Rua Paulo Tomé (Paulo Alagoano)Lei n° 2.082.2017 - Nome de Rua Paulo Tomé (Paulo Alagoano)2018-04-16 13:54:212018-04-16 13:54:212349Lei n° 2.057.2017 - Nome de Avenida Antero José de Almeida Filho20573132017-08-17 00:00:00lei-n0-2-057-2017-nome-de-avenida-antero-jose-de-almeida-filhoLei n° 2.057.2017 - Nome de Avenida Antero José de Almeida FilhoLei n° 2.057.2017 - Nome de Avenida Antero José de Almeida Filho2018-04-16 13:53:092018-04-16 13:53:092348Lei n° 2.056.2017 - Nome de Rua Alcides Mendonça Mota20563132017-08-17 00:00:00lei-n0-2-056-2017-nome-de-rua-alcides-mendonca-motaLei n° 2.056.2017 - Nome de Rua Alcides Mendonça MotaLei n° 2.056.2017 - Nome de Rua Alcides Mendonça Mota2018-04-16 13:51:372018-04-16 13:51:372347Lei n° 2.055.2017 - Nome de Rua Heribaldo Pereira de Andrade20553132017-08-17 00:00:00lei-n0-2-055-2017-nome-de-rua-heribaldo-pereira-de-andradeLei n° 2.055.2017 - Nome de Rua Heribaldo Pereira de AndradeLei n° 2.055.2017 - Nome de Rua Heribaldo Pereira de Andrade2018-04-16 13:50:032018-04-16 13:50:032346Lei n° 2.054.2017 - Autoria Reajuste Fianceiro ao Consórcio20543132017-08-17 00:00:00lei-n0-2-054-2017-autoria-reajuste-fianceiro-ao-consorcioLei n° 2.054.2017 - Autoria Reajuste Fianceiro ao ConsórcioLei n° 2.054.2017 - Autoria Reajuste Fianceiro ao Consórcio2018-04-16 13:48:552018-04-16 13:48:552345Lei n° 2.053/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 20182053/20173132017-07-19 00:00:00lei-n0-2-053-2017-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas.Lei n° 2.053.2017 - LDO com Anexos2018-04-16 13:46:382020-01-09 08:25:542344Lei n° 2.017.2017 - Altera o Teto do RPV no Município de Itabaiana20173132017-03-30 00:00:00lei-n0-2-017-2017-altera-o-teto-do-rpv-no-municipio-de-itabaianaLei n° 2.017.2017 - Altera o Teto do RPV no Município de ItabaianaLei n° 2.017.2017 - Altera o Teto do RPV no Município de Itabaiana2018-04-16 13:45:092018-04-16 13:45:092342Lei Complementar nº 061.2017 - Altera o Código Tributário Municipal061.20173132017-12-21 00:00:00lei-complementar-no-061-2017-altera-o-codigo-tributario-municipalLei Complementar nº 061.2017 - Altera o Código Tributário MunicipalLei Complementar nº 061.2017 - Altera o Código Tributário Municipal2018-04-16 13:42:292018-04-16 13:42:292341Lei Complementar nº 60.2017 - Altera o Código Tributário60.20173132017-09-22 00:00:00lei-complementar-no-60-2017-altera-o-codigo-tributarioLei Complementar nº 60.2017 - Altera o Código TributárioLei Complementar nº 60.2017 - Altera o Código Tributário2018-04-16 13:40:172018-04-16 13:40:172340Lei Complementar nº 059.2017 - Reajuste dos Vencimentos da SMTT059.20173132017-09-18 00:00:00lei-complementar-no-059-2017-reajuste-dos-vencimentos-da-smttLei Complementar nº 059.2017 - Reajuste dos Vencimentos da SMTTLei Complementar nº 059.2017 - Reajuste dos Vencimentos da SMTT2018-04-16 13:39:082018-04-16 13:39:082339Lei Complementar nº 058.2017 - Reajuste dos Servidores 7%058.20173132017-03-09 00:00:00lei-complementar-no-058-2017-reajuste-dos-servidores-7Lei Complementar nº 058.2017 - Reajuste dos Servidores 7%Lei Complementar nº 058.2017 - Reajuste dos Servidores 7%2018-04-16 13:38:062018-04-16 13:38:06