2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5212131141842794082Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais102/20256241projeto-de-lei-no-102-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-ensino-de-nocoes-basicas-sobre-a-lei-maria-da-penha-nas-escolas-municipais2026-02-23 10:04:082026-02-23 10:04:084081Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município86/20256241projeto-de-lei-no-86-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-em-movimento-destinado-a-implantacao-de-atividades-de-ginastica-em-espacos-publicos-do-municipio2026-02-23 10:02:402026-02-23 10:02:404080Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Igor Gabriel de Oliveira Rodrigues (Igor Sanfona)43/20257241projeto-de-decreto-legislativo-no-43-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-igor-gabriel-de-oliveira-rodrigues-igor-sanfona2026-02-23 10:01:262026-02-23 10:01:264079Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Antônio José Costa Santos38/20257241projeto-de-decreto-legislativo-no-38-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-antonio-jose-costa-santos2026-02-23 10:00:312026-02-23 10:00:314078Projeto de Lei Nº 320/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Aurelina do Espírito Santo Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça320/20256237projeto-de-lei-no-320-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-aurelina-do-espirito-santo-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:57:292026-02-23 09:57:294077Projeto de Lei Nº 316/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Costa Lima no Bairro Miguel Teles de Mendonça316/20256237projeto-de-lei-no-316-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-antonio-da-costa-lima-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:56:282026-02-23 09:56:284076Projeto de Lei Nº 315/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elias Rodrigues da Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça315/20256237projeto-de-lei-no-315-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-elias-rodrigues-da-cunha-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:55:322026-02-23 09:55:324075Projeto de Lei Nº 309/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Joana Maria de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça309/20256237projeto-de-lei-no-309-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-joana-maria-de-andrade-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:54:382026-02-23 09:54:384074Projeto de Lei Nº 308/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José de Oliveira Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça308/20256237projeto-de-lei-no-308-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-de-oliveira-machado-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:53:052026-02-23 09:53:054073Projeto de Lei Nº 307/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça307/20256237projeto-de-lei-no-307-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-inacio-de-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:52:052026-02-23 09:52:054072Projeto de Lei Nº 306/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Amélia Santana Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça306/20256237projeto-de-lei-no-306-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maria-amelia-santana-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:50:512026-02-23 09:50:514071Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Oviêdo Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça305/20256237projeto-de-lei-no-305-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-oviedo-machado-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:49:482026-02-23 09:49:484070Projeto de Lei Nº 304/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Batista de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça304/20256237projeto-de-lei-no-304-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-joao-batista-de-andrade-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:48:512026-02-23 09:48:514069Projeto de Lei Nº 303/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça303/20256237projeto-de-lei-no-303-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-joao-inacio-de-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:47:442026-02-23 09:47:444068Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Amor que Permanece", dedicada à humanização do luto materno e parental300/20256237projeto-de-lei-no-300-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-amor-que-permanece-dedicada-a-humanizacao-do-luto-materno-e-parental2026-02-23 09:46:262026-02-23 09:46:26