2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1512012111940962742319LC nº 05.2004 - Altera o art. 269 do CTM05.20043132004-03-02 00:00:00lc-no-05-2004-altera-o-art-269-do-ctmLC nº 05.2004 - Altera o art. 269 do CTMLC nº 05.2004 - Altera o art. 269 do CTM2017-04-19 11:14:122017-04-19 11:14:122318LC nº 03.2003 - Plano de Carreira do Magistério03.20033132003-03-27 00:00:00lc-no-03-2003-plano-de-carreira-do-magisterioLC nº 03.2003 - Plano de Carreira do MagistérioLC nº 03.2003 - Plano de Carreira do Magistério2017-04-19 11:06:522017-04-19 11:06:522317Lei n° 1.030.2002 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP10303132001-12-27 00:00:00lei-n0-1-030-2002-institui-a-contribuicao-de-iluminacao-publica-cipLei n° 1.030.2002 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIPLei n° 1.030.2002 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP2017-04-19 11:05:112017-04-19 11:05:112316Lei n° 990.2001 - Estima Receita e Despesa para o exercício de 20029903132001-12-27 00:00:00lei-n0-990-2001-estima-receita-e-despesa-para-o-exercicio-de-2002Lei n° 990.2001 - Estima Receita e Despesa para o exercício de 2002Lei n° 990.2001 - Estima Receita e Despesa para o exercício de 20022017-04-19 11:04:002017-04-19 11:04:002315Lei n° 989.2001 - Nome de Posto de Saúde - Manoel pereira de Andrade9893132001-12-20 00:00:00lei-n0-989-2001-nome-de-posto-de-saude-manoel-pereira-de-andradeLei n° 989.2001 - Nome de Posto de Saúde - Manoel pereira de AndradeLei n° 989.2001 - Nome de Posto de Saúde - Manoel pereira de Andrade2017-04-19 11:02:552017-04-19 11:02:552314Lei n° 988.2001 - Nome de Rua - Manoel Serafim de Santana (Manoel deo Doce)9883132001-12-20 00:00:00lei-n0-988-2001-nome-de-rua-manoel-serafim-de-santana-manoel-deo-doceLei n° 988.2001 - Nome de Rua - Manoel Serafim de Santana (Manoel deo Doce)Lei n° 988.2001 - Nome de Rua - Manoel Serafim de Santana (Manoel deo Doce)2017-04-19 11:01:362017-04-19 11:01:362313Lei n° 987.2001 - Autoriza doação de terreno para Universidade Tiradentes (UNIT)9873132001-12-13 00:00:00lei-n0-987-2001-autoriza-doacao-de-terreno-para-universidade-tiradentes-unitLei n° 987.2001 - Autoriza doação de terreno para Universidade Tiradentes (UNIT)Lei n° 987.2001 - Autoriza doação de terreno para Universidade Tiradentes (UNIT)2017-04-19 11:00:382017-04-19 11:00:382312Lei n° 986.2001 - Nome de Travessa - Francisco Noronha9863132001-12-13 00:00:00lei-n0-986-2001-nome-de-travessa-francisco-noronhaLei n° 986.2001 - Nome de Travessa - Francisco NoronhaLei n° 986.2001 - Nome de Travessa - Francisco Noronha2017-04-19 10:59:512017-04-19 10:59:512311Lei n° 985.2001 - Nome de Travessa - João paes da Costa9853132001-12-13 00:00:00lei-n0-985-2001-nome-de-travessa-joao-paes-da-costaLei n° 985.2001 - Nome de Travessa - João paes da CostaLei n° 985.2001 - Nome de Travessa - João paes da Costa2017-04-19 10:58:572017-04-19 10:58:572310Lei n° 984.2001 - Nome de Rua - Julio Rezende9843132001-12-13 00:00:00lei-n0-984-2001-nome-de-rua-julio-rezendeLei n° 984.2001 - Nome de Rua - Julio RezendeLei n° 984.2001 - Nome de Rua - Julio Rezende2017-04-19 10:57:542017-04-19 10:57:542309Lei n° 983.2001- Dispõe sobre medidas de combate a poluição sonora9833132001-12-11 00:00:00lei-n0-983-2001-dispoe-sobre-medidas-de-combate-a-poluicao-sonoraLei n° 983.2001- Dispõe sobre medidas de combate a poluição sonoraLei n° 983.2001- Dispõe sobre medidas de combate a poluição sonora2017-04-19 10:50:052017-04-19 10:50:052308Lei n° 982.2001 - Nome de Escola Muicipal - Manoel Francisco da Costa (Manezinho de Porfíria)9823132001-12-06 00:00:00lei-n0-982-2001-nome-de-escola-muicipal-manoel-francisco-da-costa-manezinho-de-porfiriaLei n° 982.2001 - Nome de Escola Muicipal - Manoel Francisco da Costa (Manezinho de Porfíria)Lei n° 982.2001 - Nome de Escola Muicipal - Manoel Francisco da Costa (Manezinho de Porfíria)2017-04-19 10:46:192017-04-19 10:46:192307Lei n° 981.2001 - Nome de Avenida - Pedro de Romão ( Pedro Bispo de Gois)9813132001-12-04 00:00:00lei-n0-981-2001-nome-de-avenida-pedro-de-romao-pedro-bispo-de-goisLei n° 981.2001 - Nome de Avenida - Pedro de Romão ( Pedro Bispo de Gois)Lei n° 981.2001 - Nome de Avenida - Pedro de Romão ( Pedro Bispo de Gois)2017-04-19 10:45:032017-04-19 10:45:032306Lei n° 980.2001 - Nome de Travessa - Joaquim Alves dos Santos9803132001-12-04 00:00:00lei-n0-980-2001-nome-de-travessa-joaquim-alves-dos-santosLei n° 980.2001 - Nome de Travessa - Joaquim Alves dos SantosLei n° 980.2001 - Nome de Travessa - Joaquim Alves dos Santos2017-04-19 10:43:572017-04-19 10:43:572305Lei n° 979.2001 - Nome de Rua - Euclides Bispo dos Santos9793132001-12-04 00:00:00lei-n0-979-2001-nome-de-rua-euclides-bispo-dos-santosLei n° 979.2001 - Nome de Rua - Euclides Bispo dos SantosLei n° 979.2001 - Nome de Rua - Euclides Bispo dos Santos2017-04-19 10:43:042017-04-19 10:43:04