2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1512212312140962742289Lei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceiros9643132001-09-20 00:00:00lei-n0-964-2001-autoria-poder-executivo-adquirir-por-compra-imoveis-de-terceirosLei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceirosLei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceiros2017-04-19 10:23:462017-04-19 10:23:462288Lei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de Andrade9633132001-08-23 00:00:00lei-n0-963-2001-nome-de-escola-municipal-maria-madalena-de-andradeLei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de AndradeLei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de Andrade2017-04-19 10:22:492017-04-19 10:22:492287Lei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo Moura9623132001-08-23 00:00:00lei-n0-962-2001-nome-de-escola-municipal-professora-maria-do-carmo-mouraLei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo MouraLei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo Moura2017-04-19 10:21:332017-04-19 10:21:332286Lei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso Bispo9613132001-08-23 00:00:00lei-n0-961-2001-nome-de-posto-medico-alexandre-frutuoso-bispoLei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso BispoLei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso Bispo2017-04-19 10:20:232017-04-19 10:20:232285Lei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de Itabaiana9603132001-08-23 00:00:00lei-n0-960-2001-cria-fundo-de-aval-prestado-pelo-banco-do-nordeste-ao-municipio-de-itabaianaLei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de ItabaianaLei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de Itabaiana2017-04-19 10:19:132017-04-19 10:19:132284Lei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e salários9593132017-04-19 00:00:00lei-n0-959-2001-estabelece-reorganizacao-da-administracao-municipal-sistema-de-cargos-funcoes-e-salariosLei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e saláriosLei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e salários2017-04-19 10:18:202017-04-19 10:18:202283Lei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de Jesus9583132017-04-19 00:00:00lei-n0-958-2001-nome-de-escola-municipal-maria-climeria-de-jesusLei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de JesusLei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de Jesus2017-04-19 10:17:312017-04-19 10:17:312282Lei n° 957.2001 - Nome de Escola Municipal - Professor Gabriel Andrade9573132001-08-14 00:00:00lei-n0-957-2001-nome-de-escola-municipal-professor-gabriel-andradeLei n° 957.2001 - Nome de Escola Municipal - Professor Gabriel AndradeLei n° 957.2001 - Nome de Escola Municipal - Professor Gabriel Andrade2017-04-19 10:15:172017-04-19 10:15:172281Lei n° 956.2001 - Nome de Praça - Lafaete Noronha (Lafaete)9563132001-08-14 00:00:00lei-n0-956-2001-nome-de-praca-lafaete-noronha-lafaeteLei n° 956.2001 - Nome de Praça - Lafaete Noronha (Lafaete)Lei n° 956.2001 - Nome de Praça - Lafaete Noronha (Lafaete)2017-04-19 09:57:462017-04-19 09:57:462280Lei n° 955. 2001 - Nome de Escola Municipal - Dandara Nunes da Cruz9553132001-08-14 00:00:00lei-n0-955-2001-nome-de-escola-municipal-dandara-nunes-da-cruzLei n° 955. 2001 - Nome de Escola Municipal - Dandara Nunes da CruzLei n° 955. 2001 - Nome de Escola Municipal - Dandara Nunes da Cruz2017-04-19 09:56:562017-04-19 09:56:562279Lei n° 954.2001 - Nome de Escola Municipal - José Domingos Professor (Zezé)9543132001-08-14 00:00:00lei-n0-954-2001-nome-de-escola-municipal-jose-domingos-professor-zezeLei n° 954.2001 - Nome de Escola Municipal - José Domingos Professor (Zezé)Lei n° 954.2001 - Nome de Escola Municipal - José Domingos Professor (Zezé)2017-04-19 09:55:542017-04-19 09:55:542277Lei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas9533132001-08-14 00:00:00lei-n0-953-2001-institui-o-programa-de-garantia-de-renda-minima-associada-a-acoes-socio-educativasLei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativasLei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas2017-04-19 09:53:142017-04-19 09:53:142276Lei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de Itabaiana9523132001-07-30 00:00:00lei-n0-952-2001-estatui-normas-de-controle-interno-do-municipio-de-itabaianaLei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de ItabaianaLei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de Itabaiana2017-04-19 09:52:222017-04-19 09:52:222275Lei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementar9513132001-07-30 00:00:00lei-n0-951-2001-autoriza-abrir-credito-adicional-suplementarLei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementarLei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementar2017-04-19 09:51:342017-04-19 09:51:342274Lei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato Menezes9503132001-07-30 00:00:00lei-n0-950-2001-nome-de-escola-liberato-menezesLei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato MenezesLei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato Menezes2017-04-19 09:50:532017-04-19 09:50:53