2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1512512612440962742243Lei nº 919.2000 - Nome de Rua - Gentil Santana9193132000-06-08 00:00:00lei-no-919-2000-nome-de-rua-gentil-santanaLei nº 919.2000 - Nome de Rua - Gentil SantanaLei nº 919.2000 - Nome de Rua - Gentil Santana2017-04-19 09:10:252017-04-19 09:10:252242Lei nº 918.2000 - Nome de Rua - Manoel Alves ferreira9183132000-06-06 00:00:00lei-no-918-2000-nome-de-rua-manoel-alves-ferreiraLei nº 918.2000 - Nome de Rua - Manoel Alves ferreiraLei nº 918.2000 - Nome de Rua - Manoel Alves ferreira2017-04-19 09:09:072017-04-19 09:09:072241Lei nº 917.2000 - Altera dispositivo das Leis nº 847.1997 e 879.19989173132000-05-10 00:00:00lei-no-917-2000-altera-dispositivo-das-leis-no-847-1997-e-879-1998Lei nº 917.2000 - Altera dispositivo das Leis nº 847.1997 e 879.1998Lei nº 917.2000 - Altera dispositivo das Leis nº 847.1997 e 879.19982017-04-19 09:07:262017-04-19 09:07:262240Lei nº 916.2000 - Nome de Escola - Vice Governador Benedito Figueiredo9163132000-04-04 00:00:00lei-no-916-2000-nome-de-escola-vice-governador-benedito-figueiredoLei nº 916.2000 - Nome de Escola - Vice Governador Benedito FigueiredoLei nº 916.2000 - Nome de Escola - Vice Governador Benedito Figueiredo2017-04-19 09:06:432017-04-19 09:06:432239Lei nº 915.2000 - Nome de Escola - Professora Maria Faustina Barreto9153132000-04-04 00:00:00lei-no-915-2000-nome-de-escola-professora-maria-faustina-barretoLei nº 915.2000 - Nome de Escola - Professora Maria Faustina BarretoLei nº 915.2000 - Nome de Escola - Professora Maria Faustina Barreto2017-04-19 09:05:412017-04-19 09:05:412238Lei nº 914.1999 - LOA 20009143131999-12-15 00:00:00lei-no-914-1999-loa-2000Lei nº 914.1999 - LOA 2000Lei nº 914.1999 - LOA 20002017-04-19 08:59:292017-04-19 08:59:292237Lei nº 913.1999 - Obriga a existência de banheiros nos bancos para uso do público9133131999-12-14 00:00:00lei-no-913-1999-obriga-a-existencia-de-banheiros-nos-bancos-para-uso-do-publicoLei nº 913.1999 - Obriga a existência de banheiros nos bancos para uso do públicoLei nº 913.1999 - Obriga a existência de banheiros nos bancos para uso do público2017-04-19 08:58:422017-04-19 08:58:422236Lei nº 912.1999 - Dispõe sobre sanções administrativas a bancos infratores dos direitos do consumidor91223131999-12-14 00:00:00lei-no-912-1999-dispoe-sobre-sancoes-administrativas-a-bancos-infratores-dos-direitos-do-consumidorLei nº 912.1999 - Dispõe sobre sanções administrativas a bancos infratores dos direitos do consumidorLei nº 912.1999 - Dispõe sobre sanções administrativas a bancos infratores dos direitos do consumidor2017-04-19 08:57:432017-04-19 08:57:432235Lei nº 911.1999 - LDO9113131999-12-13 00:00:00lei-no-911-1999-ldoLei nº 911.1999 - LDOLei nº 911.1999 - LDO2017-04-19 08:54:172017-04-19 08:54:172234Lei nº 910.1999 - Reorganização do Conselho Municipal de Educação- Altera Lei nº 829.19979103131999-12-15 00:00:00lei-no-910-1999-reorganizacao-do-conselho-municipal-de-educacao-altera-lei-no-829-1997Lei nº 910.1999 - Reorganização do Conselho Municipal de Educação- Altera Lei nº 829.1997Lei nº 910.1999 - Reorganização do Conselho Municipal de Educação- Altera Lei nº 829.19972017-04-19 08:53:282017-04-19 08:53:282233Lei Nº 909 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.9093131999-12-15 00:00:00lei-no-909-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 909 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 909 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-13 11:53:172017-04-13 11:53:172232Lei Nº 908 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.9083131999-12-15 00:00:00lei-no-908-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 908 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 908 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-13 11:51:162017-04-13 11:51:162231Lei Nº 907 - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.9073131999-12-15 00:00:00lei-no-907-dispoe-sobre-doacao-de-imovel-e-da-outras-providenciasLei Nº 907 - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.Lei Nº 907 - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.2017-04-13 11:49:342017-04-13 11:49:342230Lei Nº 906 - Autoriza a doação de imóvel, para o que especifica e dá outras providências9063131999-12-15 00:00:00lei-no-906-autoriza-a-doacao-de-imovel-para-o-que-especifica-e-da-outras-providenciasLei Nº 906 - Autoriza a doação de imóvel, para o que especifica e dá outras providênciasLei Nº 906 - Autoriza a doação de imóvel, para o que especifica e dá outras providências2017-04-13 11:45:492017-04-13 11:45:492229Lei Nº 905 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras Providências.9053131999-11-30 00:00:00lei-no-905-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 905 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras Providências.Lei Nº 905 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras Providências.2017-04-13 11:37:592017-04-13 11:37:59