2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1512612712540962742228Lei Nº 904 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.9043131999-11-25 00:00:00lei-no-904-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 904 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.Lei Nº 904 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-13 11:26:402017-04-13 11:26:402227Lei Nº 903 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências9033131999-11-25 00:00:00lei-no-903-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 903 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 903 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 11:15:032017-04-13 11:15:032226Lei Nº 902 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.9023132017-04-13 00:00:00lei-no-902-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 902 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 902 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-13 09:51:312017-04-13 09:51:312225Lei Nº 901 - Dispõe sobre nome de Praça de nossa Cidade e dá outras providências9013132017-04-13 00:00:00lei-no-901-dispoe-sobre-nome-de-praca-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 901 - Dispõe sobre nome de Praça de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:27:172017-04-13 09:27:172224Lei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências9003132017-04-13 00:00:00lei-no-900-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:24:292017-04-13 09:24:292223Lei Nº 899 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências8993132017-04-13 00:00:00lei-no-899-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 899 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 899 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:22:252017-04-13 09:22:252222Lei Nº 898 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências8983131999-11-25 00:00:00lei-no-898-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 898 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 898 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:21:042017-04-13 09:21:042221Lei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de Imóvel8973132017-04-13 00:00:00lei-no-897-autoriza-a-concessao-de-direito-de-uso-de-imovelLei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de ImóvelLei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de Imóvel2017-04-13 09:18:582017-04-13 09:18:582220Lei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.8953131999-09-30 00:00:00lei-no-895-cria-direito-aos-estudantes-pagarem-meia-entrada-em-espetaculos-esportivo-cultural-e-de-lazerLei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.Lei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.2017-04-13 08:56:172017-04-13 08:56:172219Lei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providências8943131999-09-02 00:00:00lei-no-894-institui-hino-oficial-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providênciasLei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providências2017-04-13 08:47:452017-04-13 08:47:452218Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.8933131999-09-02 00:00:00lei-no-893-autoriza-doacao-de-imovel-para-o-que-especifica-e-da-outras-providenciasLei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.2017-04-13 08:44:302017-04-13 08:44:302217Lei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências8923131999-06-22 00:00:00lei-no-892-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 08:39:592017-04-13 08:39:592216Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999890/983131998-12-17 00:00:00lei-no-890-98-estima-a-receita-e-fixa-despesas-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-1999Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 19992017-04-12 15:53:302017-04-12 15:53:302215Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 7818893131998-12-15 00:00:00lei-no-889-altera-dispositivos-da-lei-no-781Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 781Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 7812017-04-12 15:50:102017-04-12 15:50:102214Lei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do Município8883131998-12-15 00:00:00lei-no-888-altera-dispositivo-do-codigo-tributario-do-municipioLei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do MunicípioLei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do Município2017-04-12 15:47:362017-04-12 15:47:36