- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
1271281264096274- 2213Lei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente887/983131998-12-15 00:00:00lei-no-887-98-dispoe-sobre-a-politica-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente<p>Lei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente</p>Lei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente2017-04-12 15:45:362017-04-12 15:45:36
- 2212Lei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José Crispim8863131998-12-15 00:00:00lei-no-886-1998-nome-do-mercado-municipal-poeta-jose-crispim<p>Lei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José Crispim</p>Lei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José Crispim2017-04-12 15:08:192017-04-12 15:08:19
- 2211Lei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.885/983131998-12-15 00:00:00lei-no-885-98-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.</p>Lei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-12 15:07:252017-04-12 15:07:25
- 2210Lei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Zanguê884/983131998-12-15 00:00:00lei-no-884-1998-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-dos-moradores-do-povoado-zangue<p>Lei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Zanguê</p>Lei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Zanguê2017-04-12 14:02:242017-04-12 14:02:24
- 2209Lei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e Adjacências883/983131998-12-15 00:00:00lei-no-883-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-trabalhadores-produtores-e-amigos-do-povoado-gandu-e-adjacencias<p>Lei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e Adjacências</p>Lei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e Adjacências2017-04-12 14:01:312017-04-12 14:01:31
- 2208Lei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.882/983131998-12-15 00:00:00lei-no-882-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-moradores-e-amigos-do-bairro-sitio-porto-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.</p>Lei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.2017-04-12 13:53:442017-04-12 13:53:44
- 2207Lei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.881/983131998-12-15 00:00:00lei-no-881-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-moradores-do-povoado-lagamar-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.</p>Lei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.2017-04-12 13:49:112017-04-12 13:49:11
- 2206Lei Nº 880/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Cabeça do Russo e dá outras providências.880/983131998-12-15 00:00:00lei-no-880-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-do-povoado-cabeca-do-russo-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 880/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Cabeça do Russo e dá outras providências.</p>Lei Nº 880/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Cabeça do Russo e dá outras providências.2017-04-12 13:42:362017-04-12 13:42:36
- 2205Lei Nº 879/98 - Altera a Lei Nº 841/970879/983131998-12-15 00:00:00lei-no-879-98-altera-a-lei-no-841-970<p>Lei Nº 879/98 - Altera a Lei Nº 841/970</p>Lei Nº 879/98 - Altera a Lei Nº 841/9702017-04-12 13:38:172017-04-12 13:38:17
- 2204Lei nº 878.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Rio das Pedras878/983131998-12-10 00:00:00lei-no-878-1998-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-do-povoado-rio-das-pedras<p>Lei nº 878.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Rio das Pedras</p>Lei nº 878.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Rio das Pedras2017-04-12 11:58:032017-04-12 11:58:03
- 2203Lei nº 877.1998 - Nome de Rua - Maria Tavares da Costa877/983131998-12-10 00:00:00lei-no-877-1998-nome-de-rua-maria-tavares-da-costa<p>Lei nº 877.1998 - Nome de Rua - Maria Tavares da Costa</p>Lei nº 877.1998 - Nome de Rua - Maria Tavares da Costa2017-04-12 11:56:542017-04-12 11:56:54
- 2202Lei nº 876.1998 - Nome de Rua - Renato Bispo de Lima8763131998-12-10 00:00:00lei-no-876-1998-nome-de-rua-renato-bispo-de-lima<p>Lei nº 876.1998 - Nome de Rua - Renato Bispo de Lima</p>Lei nº 876.1998 - Nome de Rua - Renato Bispo de Lima2017-04-12 11:37:232017-04-12 11:37:23
- 2201Lei nº 875.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e amigos do Povoado Mangabeira875/983131998-12-10 00:00:00lei-no-875-1998-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-e-amigos-do-povoado-mangabeira<p>Lei nº 875.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e amigos do Povoado Mangabeira</p>Lei nº 875.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e amigos do Povoado Mangabeira2017-04-12 11:36:232017-04-12 11:36:23
- 2200Lei Nº 874/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Povoado Serra e dá outras providências.874/983131998-12-10 00:00:00lei-no-874-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-de-povoado-serra-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 874/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Povoado Serra e dá outras providências.</p>Lei Nº 874/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Povoado Serra e dá outras providências.2017-04-12 11:34:222017-04-12 11:34:22
- 2199Lei Nº 873 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências8733131998-12-10 00:00:00lei-no-873-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº 873 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências</p>Lei Nº 873 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências2017-04-12 11:31:542017-04-12 11:31:54