2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1512812912740962742198Lei Nº 872/98 - Dispõe sobre nome de prédio Municipal de nossa Cidade e dá outras procidências.872/983131998-12-01 00:00:00lei-no-872-98-dispoe-sobre-nome-de-predio-municipal-de-nossa-cidade-e-da-outras-procidenciasLei Nº 872/98 - Dispõe sobre nome de prédio Municipal de nossa Cidade e dá outras procidências.Lei Nº 872/98 - Dispõe sobre nome de prédio Municipal de nossa Cidade e dá outras procidências.2017-04-12 11:30:112017-04-12 11:30:112197Lei º 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra imóvel de terceiros e dá outras providências.8713131998-09-15 00:00:00lei-o-871-autoriza-o-poder-executivo-a-adquirir-por-compra-imovel-de-terceiros-e-da-outras-providenciasLei º 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra imóvel de terceiros e dá outras providências.Lei º 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra imóvel de terceiros e dá outras providências.2017-04-12 11:21:212017-04-12 11:21:212196Lei nº 870.1998 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério8703131998-08-21 00:00:00lei-no-870-1998-plano-de-carreira-e-remuneracao-do-magisterioLei nº 870.1998 - Plano de Carreira e Remuneração do MagistérioLei nº 870.1998 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério2017-04-12 11:11:362017-04-12 11:11:362195LEI N.º 869 - Dispõe sobre nome de posto de Saúde de Povoado do nosso município e dá outras providências.8693131998-08-20 00:00:00lei-n-o-869-dispoe-sobre-nome-de-posto-de-saude-de-povoado-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLEI N.º 869 - Dispõe sobre nome de posto de Saúde de Povoado do nosso município e dá outras providências.LEI N.º 869 - Dispõe sobre nome de posto de Saúde de Povoado do nosso município e dá outras providências.2017-04-12 10:40:042017-04-12 10:40:042194Lei Nº 868 - Dispõe sobre nome de posto Policial de povoado do nosso município e dá outras providencias.8683131998-08-20 00:00:00lei-no-868-dispoe-sobre-nome-de-posto-policial-de-povoado-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 868 - Dispõe sobre nome de posto Policial de povoado do nosso município e dá outras providencias.Lei Nº 868 - Dispõe sobre nome de posto Policial de povoado do nosso município e dá outras providencias.2017-04-10 17:10:472017-04-10 17:10:472193Lei Nº 867 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a AMAPC - Associação dos Moradores e Amigos dos Povoados Cajaíba e Mangueira e dá outras providências.8673131998-08-20 00:00:00lei-no-867-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-amapc-associacao-dos-moradores-e-amigos-dos-povoados-cajaiba-e-mangueira-e-da-outras-providenciasLei Nº 867 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a AMAPC - Associação dos Moradores e Amigos dos Povoados Cajaíba e Mangueira e dá outras providências.Lei Nº 867 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a AMAPC - Associação dos Moradores e Amigos dos Povoados Cajaíba e Mangueira e dá outras providências.2017-04-10 17:09:132017-04-10 17:09:132192Lei Nº 866 - Dispões sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.8663131998-08-20 00:00:00lei-no-866-dispoes-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 866 - Dispões sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 866 - Dispões sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-10 16:56:322017-04-10 16:56:322191Lei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.8653131998-08-20 00:00:00lei-no-865-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-conceder-subvencao-a-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenviasLei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.Lei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.2017-04-10 16:44:282017-04-10 16:44:282190Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".8643131998-06-30 00:00:00lei-no-864-dispoe-sobre-a-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-1999-e-da-outras-providenciasLei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".2017-04-10 16:34:272017-04-10 16:34:272189Lei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE8633131998-06-30 00:00:00lei-o-863-autoriza-poder-executivo-municipal-a-efetuar-pagamento-de-despesas-com-procedimentos-medicos-clinicos-hospitalares-odontologicos-e-ambulatoriais-com-instituicoes-conveniadas-com-o-s-u-s-no-municipio-de-itabaiana-seLei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SELei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE2017-04-10 16:30:562017-04-10 16:30:562188Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.862/983131998-06-09 00:00:00lei-no-862-98-concede-pensao-vitalicia-a-maria-de-loudes-souza-santos-e-da-outras-providenciasLei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.2017-04-10 16:21:422017-04-10 16:21:422187Lei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca8613131998-05-05 00:00:00lei-no-861-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-60-000-00-para-os-fins-que-especifcaLei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifcaLei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca2017-04-10 16:18:292017-04-10 16:18:292186Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.860/983131998-05-05 00:00:00lei-no-860-98-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-60-000-00-para-os-fins-que-especificaLei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.2017-04-10 15:27:132017-04-10 15:27:132185Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.860/983131998-05-07 00:00:00lei-o-860-98-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-subvencao-de-r-1-000-00-mensais-a-liga-itabaianense-desportiva-e-da-outras-providenciasLei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.2017-04-10 15:15:442017-04-10 15:15:442184Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.859/983131998-04-22 00:00:00lei-no-859-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-chibana-shorin-ryu-karate-do-e-da-outras-providenciasLei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.2017-04-10 15:09:432017-04-10 15:09:43