2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1512913012840962742183Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.858/983131998-01-05 00:00:00lei-no-no-858-98-autoriza-o-poder-executivo-minicipal-a-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-da-receita-ate-r-1-000-000-00-e-da-outras-providenciasLei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.2017-04-10 15:02:532017-04-10 15:02:532182Lei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências833/973131997-05-15 00:00:00lei-no-833-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências2017-04-07 14:08:312017-04-07 14:08:312181Lei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.831/973131997-05-15 00:00:00lei-no-832-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.Lei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.2017-04-07 14:05:492017-04-07 14:05:492180Lei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.831/973131997-05-13 00:00:00lei-o-831-97-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.Lei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-07 14:04:332017-04-07 14:04:332179Lei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providências830/973131997-05-13 00:00:00lei-no-830-97-reconhece-de-utilidade-publica-o-instituto-promocional-luisa-mabile-ipluma-e-da-outras-providenciasLei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providênciasLei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providências2017-04-07 13:49:392017-04-07 13:49:392178Lei Nº829/97 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.829/973131997-04-24 00:00:00lei-no829-97-cria-o-conselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 829/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Lei Nº 829/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.2017-04-07 13:44:332017-04-07 13:44:332177Lei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.828/973131997-04-24 00:00:00lei-no-828-97-cria-o-fundo-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Lei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.2017-04-07 13:21:382017-04-07 13:21:382176Lei Nº 825/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.825/97111997-04-25 00:00:00lei-no-825-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 825/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 825/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:57:222017-04-06 16:57:222175Lei Nº 826/97 - Dispõe sobre de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.826/97111997-04-24 00:00:00lei-no-826-97-dispoe-sobre-de-estabelecimento-de-ensino-e-da-outras-providenciasLei Nº 826/97 - Dispõe sobre de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.Lei Nº 826/97 - Dispõe sobre de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.2017-04-06 16:40:432017-04-06 16:40:432174Lei Nº 824/97 - Modifica a Lei Nº 822 de 11 de Março de 1997 e dá outras providências.824/97111997-04-16 00:00:00lei-no-824-97-modifica-a-lei-no-822-de-11-de-marco-de-1997-e-da-outras-providenciasLei Nº 824/97 - Modifica a Lei Nº 822 de 11 de Março de 1997 e dá outras providências.Lei Nº 824/97 - Modifica a Lei Nº 822 de 11 de Março de 1997 e dá outras providências.2017-04-06 16:37:112017-04-06 16:37:112173Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.823/97111997-04-08 00:00:00lei-no-823-97-fica-o-executivo-municipal-autorizado-a-alienar-sua-carteira-de-acoes-atraves-de-leilao-conforme-especificacao-todas-de-propriedade-da-prefeitura-municipal-e-incorporadas-ao-patrimonio-do-municipioLei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.2017-04-06 16:34:172017-04-06 16:34:172172Lei Nº 822/97 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 5.000,00 Auxílio transporte e auxilio medicamentos á Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.822/97111997-03-11 00:00:00lei-no-822-97-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-subvencao-mensal-de-r-5-000-00-auxilio-transporte-e-auxilio-medicamentos-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 822/97 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 5.000,00 Auxílio transporte e auxilio medicamentos á Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.Lei Nº 822/97 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 5.000,00 Auxílio transporte e auxilio medicamentos á Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-06 16:24:552017-04-06 16:24:552171Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."821/96111996-12-12 00:00:00lei-no-821-96-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-1997-e-da-outras-providencias-correlatasLei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."2017-04-06 16:17:462017-04-06 16:17:462170Lei º 820/96 - Dispõe sobre de rua de nossa cidade e dá outras providências.820/96111996-12-10 00:00:00lei-o-820-96-dispoe-sobre-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei º 820/96 - Dispõe sobre de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei º 820/96 - Dispõe sobre de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:10:552017-04-06 16:10:552169Lei Nº 819/96 - Dispõe sobre o nome de Posto Telefônico do Povoado de nossa cidade e dá outras providências.819/96111996-12-10 00:00:00lei-no-819-96-dispoe-sobre-o-nome-de-posto-telefonico-do-povoado-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 819/96 - Dispõe sobre o nome de Posto Telefônico do Povoado de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 819/96 - Dispõe sobre o nome de Posto Telefônico do Povoado de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:03:042017-04-06 16:03:04