2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5613141242202824103Projeto de Lei Nº 187/2025 - Dispõe sobre a denominação do canteiro Antônio José de Assis no bairro Centro187/202565projeto-de-lei-no-187-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-canteiro-antonio-jose-de-assis-no-bairro-centro2026-03-02 09:44:202026-03-02 09:44:204102Projeto de Lei Nº 162/2025 - Cria o "Espaço Lilás" na Câmara Municipal de Itabaiana - SE, destinado à valorização e exposição da trajetória e dos trabalhos relevantes das vereadoras eleitas no município162/202565projeto-de-lei-no-162-2025-cria-o-espaco-lilas-na-camara-municipal-de-itabaiana-se-destinado-a-valorizacao-e-exposicao-da-trajetoria-e-dos-trabalhos-relevantes-das-vereadoras-eleitas-no-municipio2026-03-02 09:42:392026-03-02 09:42:394101Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Wilma Barreto Silva39/202575projeto-de-decreto-legislativo-no-39-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-wilma-barreto-silva2026-03-02 09:41:282026-03-02 09:41:284100Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rubens Yuri Souza Santos36/202575projeto-de-decreto-legislativo-no-36-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-rubens-yuri-souza-santos2026-03-02 09:40:392026-03-02 09:40:394099Projeto de Lei Nº 232/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa Municipal de Manutenção е Melhoria das Estradas Rurais232/20256232projeto-de-lei-no-232-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-manutencao-e-melhoria-das-estradas-rurais2026-03-02 09:39:302026-03-02 09:39:304098Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural o evento festivo da Micarana195/20256232projeto-de-lei-no-195-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-o-evento-festivo-da-micarana2026-03-02 09:38:422026-03-02 09:38:424097Projeto de Lei Nº 185/2025 - Autoriza o Poder Públicо Municipal a reservar vagas de emprego para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Municipal185/20256232projeto-de-lei-no-185-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-reservar-vagas-de-emprego-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-no-ambito-da-administracao-publica-municipal2026-03-02 09:37:582026-03-02 09:37:584096Projeto de Lei Nº 161/2025 - Institui o programa "Escola sem desperdício" na rede pública de ensino municipal161/20256232projeto-de-lei-no-161-2025-institui-o-programa-escola-sem-desperdicio-na-rede-publica-de-ensino-municipal2026-03-02 09:37:142026-03-02 09:37:144095Projeto de Lei Nº 160/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Bernardino Celestino da Cunha no Bairro Mamede Paes Mendonça160/20256232projeto-de-lei-no-160-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-bernardino-celestino-da-cunha-no-bairro-mamede-paes-mendonca2026-03-02 09:36:272026-03-02 09:36:274094Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Bonifácio Florencio de Oliveira46/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-46-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-bonifacio-florencio-de-oliveira2026-03-02 09:34:392026-03-02 09:34:394093Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rogerclei Francisco dos Santos42/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-42-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-rogerclei-francisco-dos-santos2026-03-02 09:33:582026-03-02 09:33:584092Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Fabiana da Silva Resende41/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-41-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-fabiana-da-silva-resende2026-03-02 09:33:102026-03-02 09:33:104091Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Elenilton dos Santos33/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-33-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jose-elenilton-dos-santos2026-03-02 09:32:162026-03-02 09:32:164090Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Danillo Antônio da Silva Ferreira32/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-32-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-danillo-antonio-da-silva-ferreira2026-03-02 09:31:312026-03-02 09:31:314089Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Joaldo Barreto Santana60/20257244projeto-de-decreto-legislativo-no-60-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-joaldo-barreto-santana2026-02-23 11:17:582026-02-23 11:17:58