- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
1314124096274- 3979Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio44/2025616projeto-de-lei-no-44-2025-institui-a-semana-da-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio2025-09-16 10:33:542025-09-16 10:33:54
- 3978Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)38/2025616projeto-de-lei-no-38-2025-dispoe-sobre-a-vacinacao-domiciliar-das-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea2025-09-16 10:32:502025-09-16 10:32:50
- 3977Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a criação do programa Itabaiana Verde13/2025616projeto-de-lei-no-13-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-verde2025-09-16 10:31:462025-09-16 10:31:46
- 3976Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteçãoе Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentes143/20256243projeto-de-lei-no-143-2025-institui-o-programa-de-protecaoe-qualificacao-a-saude-bucal-das-pessoas-neurodivergentes2025-09-05 16:54:472025-09-05 16:54:47
- 3975Projeto de Lei Nº 140/2025 - Dispõe sobre a divulgação em tempo real dos estoques de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede municipal de saúde de Itabaiana no portal eletrônico oficial140/20256243projeto-de-lei-no-140-2025-dispoe-sobre-a-divulgacao-em-tempo-real-dos-estoques-de-medicamentos-disponibilizados-gratuitamente-pela-rede-municipal-de-saude-de-itabaiana-no-portal-eletronico-oficial2025-09-05 16:53:422025-09-05 16:53:42
- 3974Projeto de Lei Nº 139/2025 - Reconhece "Os Pilões da Ribeira" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município Itabaiana139/20256243projeto-de-lei-no-139-2025-reconhece-os-piloes-da-ribeira-como-patrimonio-cultural-natural-e-turistico-do-municipio-itabaiana2025-09-05 16:52:312025-09-05 16:52:31
- 3973Projeto de Lei Nº 126/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 77 da Lei Complementar 11/2009126/20256243projeto-de-lei-no-126-2025-acrescenta-o-inciso-vi-ao-art-77-da-lei-complementar-11-20092025-09-05 16:51:472025-09-05 16:51:47
- 3972Projeto de Lei Nº 124/2025 - Autoriza o servidor público municipal a se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por até dois dias por semana, para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) submetido a tratamento de quimioterapia ou radioterapia124/20256243projeto-de-lei-no-124-2025-autoriza-o-servidor-publico-municipal-a-se-ausentar-do-servico-sem-prejuizo-da-remuneracao-por-ate-dois-dias-por-semana-para-acompanhar-conjuge-ou-companheiro-a-submetido-a-tratamento-de-quimioterapia-ou-radioterapia2025-09-05 16:50:082025-09-05 16:50:08
- 3971Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município109/20256243projeto-de-lei-no-109-2025-dispoe-sobre-a-publicacao-na-internet-da-lista-de-espera-dos-pacientes-que-aguardam-por-consultas-discriminadas-por-especialidades-exames-e-outros-procedimentos-nos-estabelecimentos-da-rede-publica-de-saude-do-municipio2025-09-05 16:49:202025-09-05 16:50:20
- 3970Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a criação de plataforma digital para divulgação e agendamento dos espaços públicos de lazer e esporte do Município de Itabaiana87/20256243projeto-de-lei-no-87-2025-dispoe-sobre-a-criacao-de-plataforma-digital-para-divulgacao-e-agendamento-dos-espacos-publicos-de-lazer-e-esporte-do-municipio-de-itabaiana2025-09-05 16:47:442025-09-05 16:47:44
- 3969Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a obrigatoriedade de alimentação especial para pessoas com necessidades nutricionais nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada58/20256243projeto-de-lei-no-58-2025-institui-a-obrigatoriedade-de-alimentacao-especial-para-pessoas-com-necessidades-nutricionais-nos-estabelecimentos-de-ensino-da-rede-publica-e-privada2025-09-05 16:46:552025-09-05 16:46:55
- 3968Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Conselheiro Reinaldo Moura localizada no Loteamento Luiz Gonzaga, Bairro Doutor José Milton Machado47/20256243projeto-de-lei-no-47-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-conselheiro-reinaldo-moura-localizada-no-loteamento-luiz-gonzaga-bairro-doutor-jose-milton-machado2025-09-05 16:46:042025-09-05 16:46:04
- 3967Projeto de Lei Nº 47/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição47/20256243projeto-de-lei-no-47-2025-reconhece-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-a-procissao-em-honra-a-nossa-senhora-da-imaculada-conceicao2025-09-05 16:44:462025-09-05 16:44:46
- 3966Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabaiana, a "Medalha Caminhoneiro Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas46/20256243projeto-de-lei-no-46-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-no-ambito-do-poder-legislativo-do-municipio-de-itabaiana-a-medalha-caminhoneiro-rolopeu-em-homenagem-aos-profissionais-do-transporte-rodoviario-de-cargas2025-09-05 16:25:422025-09-05 16:25:42
- 3965Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública localizada no bairro Mamede Paes Mendonça para Rua José Pedro de Gois37/20256243projeto-de-lei-no-37-2025-dispoe-sobre-a-alteracao-da-denominacao-de-via-publica-localizada-no-bairro-mamede-paes-mendonca-para-rua-jose-pedro-de-gois2025-09-05 16:16:582025-09-05 16:16:58