2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5213141241842794067Projeto de Lei Nº 218/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental"218/20256237projeto-de-lei-no-218-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-politica-municipal-de-humanizacao-do-luto-materno-e-parental2026-02-23 09:45:292026-02-23 09:45:294066Projeto de Lei Nº 217/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana da Alegria" Campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorado no dia 12 de Outubro217/20256237projeto-de-lei-no-217-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-semana-da-alegria-campanha-em-alusao-ao-dia-das-criancas-comemorado-no-dia-12-de-outubro2026-02-23 09:44:312026-02-23 09:44:314065Projeto de Lei Nº 200/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Crescer com Igualdade" em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas200/20256237projeto-de-lei-no-200-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-crescer-com-igualdade-em-alusao-ao-setembro-verde-que-e-dedicado-a-conscientizacao-sobre-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-nas-escolas2026-02-23 09:43:302026-02-23 09:43:304064Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha "Agosto Caramelo" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais157/20256237projeto-de-lei-no-157-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-agosto-caramelo-destinada-a-conscientizacao-sobre-a-importancia-da-castracao-e-combate-ao-cancer-em-animais2026-02-23 09:42:292026-02-23 09:42:294063Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulher156/20256237projeto-de-lei-no-156-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-do-mes-agosto-lilas-dedicado-a-realizacao-de-acoes-em-combate-a-violencia-contra-a-mulher2026-02-23 09:41:232026-02-23 09:41:234062Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor José Matheus Vieira Fernandez Cardillo21/20257237projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jose-matheus-vieira-fernandez-cardillo2026-02-23 09:40:002026-02-23 09:40:004061Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Professor Domingos Pascoal de Melo58/20257237projeto-de-decreto-legislativo-no-58-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-professor-domingos-pascoal-de-melo2026-02-23 09:39:082026-02-23 09:39:084060Projeto de Lei Nº 326/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Ascendino Pereira Nonato no povoado Rio Das Pedras326/20256239projeto-de-lei-no-326-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-ascendino-pereira-nonato-no-povoado-rio-das-pedras2026-02-23 09:37:272026-02-23 09:37:274059Projeto de Lei Nº 301/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josias Santos no povoado Rio das Pedras301/20256239projeto-de-lei-no-301-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-josias-santos-no-povoado-rio-das-pedras2026-02-23 09:36:222026-02-23 09:36:224058Projeto de Lei Nº 276/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Alessandro dos Santos no Povoado Estreito276/20256239projeto-de-lei-no-276-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-alessandro-dos-santos-no-povoado-estreito2026-02-23 09:34:402026-02-23 09:34:404057Projeto de Lei Nº 271/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José dos Reis no bairro São Cristóvão271/20256239projeto-de-lei-no-271-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-dos-reis-no-bairro-sao-cristovao2026-02-23 09:33:382026-02-23 09:34:594056Projeto de Lei Nº 233/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Jose Eraldo do nascimento no povoado Rio das Pedras233/20256239projeto-de-lei-no-233-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-eraldo-do-nascimento-no-povoado-rio-das-pedras2026-02-23 09:18:062026-02-23 09:35:044055Projeto de Lei Nº 191/2025 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Aroaldo Nascimento de Jesus no Povoado Cajaíba191/20256239projeto-de-lei-no-191-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-quadra-poliesportiva-aroaldo-nascimento-de-jesus-no-povoado-cajaiba2026-02-23 09:16:482026-02-23 09:35:094054Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelson Chagas Cabral44/20257239projeto-de-decreto-legislativo-no-44-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adelson-chagas-cabral2026-02-23 09:14:462026-02-23 09:14:464053Projeto de Lei Nº 207/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Luiz Tavares de Jesus no Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo, Bairro São Cristóvão207/2025615projeto-de-lei-no-207-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-luiz-tavares-de-jesus-no-loteamento-residencial-alameda-san-lorenzo-bairro-sao-cristovao2026-02-06 10:03:032026-02-06 10:03:03